Direito e Justiça
A reação do STF ao projeto para liberar emendas do Congresso
O Supremo Tribunal Federal reagiu com cautela ao projeto apresentado pelo…
Banco deve indenizar gerente em R$ 40 mil por cobrança abusiva de metas
Um ex-gerente de banco diagnosticado com Síndrome de Burnout, desenvolvida…
STF anula condenação de 10 anos por tráfico com base em provas ilícitas de celular, decide ministro Dias Toffoli
STF anula condenação de 10 anos por provas ilícitas de celular, decide ministro Toffoli.
Advogada negra denuncia r4cism0 em redes sociais após anúncio de palestra: ‘Teatro dos macaquinhos’
Uma advogada de Belo Horizonte denunciou ter sido vítima de injúria racial…
STF restabelece pensão ao ex-governador de MT Moisés Feltrin; pagamento será retroativo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou reclamação constitucional apresentada pelo ex-governador Moisés Feltrin e determinou que o Governo do Estado restabeleça os pagamentos da pensão vitalícia que recebia por conta do exercício do cargo de chefe do Palácio Paiaguás. Foram 4 votos favoráveis ao restabelecimento da pensão e um contrário. Feltrin governou
PV pede anulação de lei de Mato Grosso que altera normas de proteção do Pantanal
O Supremo Tribunal Federal analisa lei aprovada pelo estado de Mato Grosso que autoriza a expansão da pecuária extensiva no Pantanal. A ação, movida pelo Partido Verde, é relatada na corte pelo ministro Cristiano Zanin, que deu 10 dias para manifestação do governo do estado. A decisão tem gerado grande debate e preocupação, especialmente entre
Ex-deputada firma acordo com Ministério Público e devolve R$ 14 mil por desvios na Seduc
A ex-deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida (PT-MT) firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) em um processo que investiga desvios na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) em 2014, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. A informação foi confirmada em
Morador de Cuiabá é condenado a pagar R$ 5 milhões por participar dos atos de 8 de janeiro em Brasília
Em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Entre eles está Jocymorgan Mendes Boa Sorte, de 48 anos, morador de
Barroso diz que uso da IA é questão de sobrevivência para o Judiciário; veja vídeo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho…
STJ instaura inquérito e afasta mais um servidor por suspeita de envolvimento em venda de sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quinta-feira (24) que instaurou um segundo procedimento administrativo disciplinar e afastou cautelarmente mais um servidor citado em investigações relacionadas a práticas ilícitas em gabinetes. Segundo nota divulgada pelo tribunal, a ação faz parte de um desdobramento das apurações sobre um esquema de venda de sentenças
