Direito e Justiça
Para associação de delegados, Deolane praticou “obstrução de apuração de organização cr1min0sa” ao criticar prisão
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) emitiu nota de…
Câmara aprova texto-base da desoneração da folha no último dia após impasse com o BC
Após um impasse de última hora envolvendo o Banco Central (BC) e sob…
Justiça condena Energisa a pagar R$ 100 mil por frequentes quedas de energia
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 2ª Vara de Colíder, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão foi proferida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que acusou a empresa de falhas
Deputado e mais dez réus firmam acordo com Ministério Público e terão que pagar R$ 1,2 milhão
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) solicitou a homologação de um Acordo de Não Persecução Cível envolvendo o deputado estadual Ondanir Bortolini, conhecido como Nininho (PSD), e outros 10 réus em processos de improbidade administrativa. O pedido foi formalizado em uma petição assinada pelo promotor de Justiça Ari Madeira Costa e será
De um jeito inovador, Lawletter atualiza profissionais do direito com as principais notícias jurídicas de maneira rápida
Inovadora e prática, a Lawletter mantém advogados atualizados com as principais notícias jurídicas.
Atraso de 43 horas em voo resulta em indenização de R$ 48.000 a passageiros brasileiros
Um recente caso envolvendo um atraso de 43 horas em um voo da British…
Advogado impetra HC por conta própria no STJ e Deolane pede desistência
Após voltar à prisão por descumprir medidas cautelares, a advogada e…
Ex-BBB: Justiça confirma condenação de Felipe Prior por estvpr0 e eleva pena para 8 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou em segunda instância por…
OAB aciona CNJ por Selic composta na correção dos precatórios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com um pedido…
Decisão que tornou Moro réu no STF é comunicada por Moraes a Pacheco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
