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Direito e Justiça

Empresário pr3s0 com 4rm4 é solto em HC impetrado pela sua mulher
O desembargador Mens de Mello, atuando no plantão judiciário do Tribunal de…

VÍDEO: Moraes diz que imprensa tenta transformar STF em “revista Caras”
Durante sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 6, ministro Alexandre de…

Advogado criminalista é m0rt0 a t1r0s dentro de carro em Fortaleza
O advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, de 54 anos, foi morto a tiros…

Sem lacre: após polêmica, STF permite celulares no julgamento do núcleo 4
A 1ª turma do STF permitiu, nesta terça-feira, 6, a entrada de celulares e…

Juíza manda empresa devolver valor por aumentar parcelas de condomínio em MT
A juíza da 10ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Ribeiro, determinou…

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga norma do Banco Central (BC) que…

Juíza pede que você monitore seu filho: ‘Notei algo muito errado na escola’
“Percebi que tinha algo de muito errado na escola. Havia um sofrimento…

Motta diz que há consenso no Congresso e no Judiciário sobre ‘exagero’ de penas pelo 8 de Janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou…