Direito e Justiça

‘Trabalho heroico e singular’: Gilmar Mendes se emociona ao destacar atuação de Moraes
Nesta quinta-feira (25), o ministro Gilmar Mendes se emocionou ao falar da…

TJ/PR vê estupro e pune garoto de 15 anos que engravidou menina de 13
A 2ª câmara Criminal do TJ/PR manteve internação de adolescente de 15 anos…

Moraes libera redes de Zambelli e impõe multa em caso de post de ódio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…

Menina de 15 anos confessa à PCDF que forjou estupro coletivo para incriminar colegas
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 8ª Delegacia de Polícia…

Juízes e promotores poderão ser fiscalizados por geolocalização
O CNJ e o CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público elaboraram minutas de…

Aliados avaliam que Bolsonaro toparia redução de penas com garantia de domiciliar
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele estaria de acordo com um…

FORAGIDO! Filho de secretário agride violentamente menina de 3 anos no RJ
Um homem identificado como Linneker Steven Siqueira Ramos Silva, de 33 anos, e…

Flávio Dino defende diminuição da competência penal do STF e Luiz Fux concorda
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria…

Projeto de lei da Dosimetria pode reduzir pena de Jair Bolsonaro para 16 anos
A pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair…

“Em pouco tempo vou estar solta”, diz Carla Zambelli em depoimento na CCJ
A deputada licenciada Carla Zambelli (SP) afirmou nesta quarta-feira (24) que…

