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Direito e Justiça
Não punir adequadamente trama g0lp1sta é incentivo para que se repita, diz Barroso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso,…
Juíza fala em acionar OAB contra advogados por travarem processo de R$ 7 milhões
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, ameaçou…
STF define teto de 20% para multa moratória de dívida tributária
Nesta quarta-feira, 26, os ministros do STF, em sessão plenária, decidiram…
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe…
STF não pode ser omisso, e protagonismo veio para ficar, diz Flávio Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu, nesta…
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho…
Saque-aniversário do FGTS: entenda o que muda com as novas regras do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta sexta-feira…
