Direito e Justiça
Liminar proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização
Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho…
Foragido, Allan dos Santos participa de audiência na Câmara sobre 8/1
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido da Justiça…
Felca e Cela são processados por vídeo depreciativo: ‘Chá revelação de pobre’
O influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”, e a…
‘Veja sozinha’: advogado pr3s0 por enviar vídeo ínt1m0 à filha de 16 anos disse em depoimento que mandou por engano
O advogado de 34 anos preso em flagrante em Inajá, no Sertão de Pernambuco…
Projeto quer criar ‘Lei Felca’ para combater cyberpedofilia e adultização infantil no Rio
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal do Rio propõe a criação da…
VÍDEO: Vítima de 3stupr0 e s3questr0 vê viatura da PM e salta de carro para pedir socorro em MG
Câmeras flagraram o pedido de socorro de uma mulher que havia sido estuprada e…
Facebook é c0ndenad0 a indenizar advogada em R$ 10 mil após g0lpe do falso advogado no WhatsApp
O Juizado Especial Cível de Mirassol/SP reconheceu a responsabilidade da…
ECAD sancionado por irregularidades em direitos autorais coletivos remete à CPI; MPF apura arquivamento sem publicidade
ECAD sancionado por irregularidades em direitos autorais; MPF apura arquivamento sigiloso
PGR arquiva pedido de investigação contra ministro Gilmar Mendes por caso CBF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu pelo arquivamento de um pedido…
Empresário em processo de divórcio invade cartório com retroescavadeira, no Paraná
Um empresário invadiu o cartório de Ribeirão Claro, no norte do Paraná, com…
