Direito e Justiça
Justiça manda soltar ex-diretor da Unimed, médica e mais quatro alvos de operação sem medidas cautelares
Seis investigados na Operação Bilanz, que apura um esquema de desvio de R$ 400 milhões da Unimed Cuiabá, foram liberados após passarem por audiência de custódia nesta quarta-feira (30). Entre os alvos da operação estão Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-presidente da Unimed Cuiabá; Eroaldo de Oliveira, ex-CEO; Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos
TST adota nova lei de correção monetária para a Justiça do Trabalho
A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
Justiça limita visitas de avó a neto para proteger saúde psicológica
A 3ª vara da Família e Sucessões de São Paulo regulamentou o direito de…
Alvo de operação, influencer de Cuiabá pede sigilo em recurso contra medidas cautelares; STJ nega
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou decretar sigilo no habeas corpus em que a influencer Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento tenta revogar as medidas cautelares impostas contra ela na Operação Suserano, entre elas, a apreensão do seu passaporte. A decisão é assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz e foi publicada nesta
Para STJ, menor de idade se pr0st1tu1r conscientemente não afasta cr1m3
O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal…
Justiça mantém absolvição de réu com esquiz0freni4 por duplo h0m1cíd10
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou…
Juiz condena aérea a indenizar mulher que teve milhas roubadas por hacker
O juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª Vara Cível de São Paulo,…
Justiça aplica multa por má-fé a trabalhador após alegações infundadas
A 49ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedente ação…
Técnico de enfermagem gravou 3stvpr0s a pacientes inconscientes no PR
A Polícia Civil prendeu preventivamente nesta terça-feira (29) em Curitiba…
Sala de Estado Maior: OAB e Governo se unem para garantia de prerrogativa da advocacia amapaense
Primeira transferência de advogado no AP para Sala de Estado Maior marca conquista histórica.
