Direito e Justiça
Demissão por doença grave é discriminatória e gera dever de indenizar, diz juiz
A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada…
Filho m0rt0 ser recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais
O fato de a pessoa que morre em consequência de erro médico ser recém…
PF indicia ‘Colômbia’ como mandante das m0rt3s de Bruno e Dom e encaminha relatório à Justiça
A Polícia Federal indiciou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como…
Tumor: Juiz manda Estado pagar cirurgia de R$ 70 mil a advogada
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, na região…
TJ/DF mantém indenização a dono de BMW após erro de vírgula em propaganda
Após observar erro de vírgula em publicidade de garantia veicular, TJ/DF…
Justiça condena cinco a 369 anos de prisão por matar quatro trabalhadores em MT
Cinco réus, autores dos assassinatos de quatro trabalhadores ocorridos em Nova Monte Verde há dois anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca do município, nesta semana, a penas que chegam aos 369 anos, somadas as condenações. Os acusados, todos integrantes de uma organização criminosa, torturaram e mataram as quatro vítimas que vieram do
Águas Cuiabá terá que indenizar morador que precisou contratar caminhão-pipa por falta de abastecimento
O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a concessionária Águas Cuiabá a pagar uma indenização de R$ 4 mil a um morador do bairro Osmar Cabral, por falha no fornecimento de água. A decisão foi homologada pela juíza Glenda Moreira Borges, que também determinou o ressarcimento de R$ 70 ao autor, valor
CNJ revoga suspensão de tabeliã em MT após denúncia de falhas no processo disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a suspensão de 90 dias imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso à tabeliã Vanessa Zimpel, responsável pelo Cartório do 1º Ofício de Paranatinga. A decisão, expedida no dia 11 de outubro pela conselheira Renata Gil, atendeu ao recurso de Zimpel, que alegou ausência de
Justiça do Chile mantém absolvição de empresário por morte de modelo cuiabana
Por unanimidade, a Corte de Apelação de Santiago, no Chile, manteve a absolvição do empresário Rodrigo Del Valle Mijac da acusação de ter matado a modelo cuiabana Nayara Vit. A decisão foi tomada nesta semana durante julgamento de um recurso proposto pelo Ministério Público local. A informação é do site Chile Visión. Nayara
Empresários viram réus por suposto desvio de R$ 371 mil; ex-secretária tenta acordo
A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus os empresários Dalmi Fernandes Defanti Junior e Fábio Martins Defanti, donos da Gráfica Print Indústria e Editora Ltda, pelo crime de peculato. A decisão é assinada pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi
