Direito e Justiça

Se o devedor alega que seu imóvel é impenhorável por se tratar de bem de…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não…

Milton Ferreira da Silva, de 75 anos, está lutando para conseguir de volta…

A Justiça Federal, por meio da 9ª vara Federal Cível da SJ/DF, determinou a…

O agente policial que entra na casa de uma pessoa sem ordem judicial para…

Com mais de 80 milhões de processos em trâmite, segundo dados de 2023 do…

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Comarca de Sinop, converteu em preventiva a prisão da empresária Taiza Tossat, detida na última quinta-feira (31) durante a Operação Cleópatra, que investigou um esquema de pirâmide financeira que teria causado um prejuízo estimado em R$ 2,5 milhões. Taiza, apontada como a líder do esquema, foi presa

A juíza Celia Regina Vidotti, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido liminar apresentado pela Defensoria Pública que pedia a condenação da Gol Linhas Aéreas pela morte do cão Joca, um golden retriever de cinco anos, durante um voo da companhia. O pedido de bloqueio de R$ 10 milhões nas

José Marques (FOLHA DE S.PAULO) – Quatro anos separam a primeira fase da maior operação policial sobre venda de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, na Bahia, do assassinato do advogado Roberto Zampieri em Cuiabá, pivô de um escândalo similar que chegou até o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Apesar do intervalo temporal, ambos os

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada…