Direito e Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a prisão preventiva de Fabrízio Cisneros Colombo, ex-candidato a deputado federal e morador de Cáceres, no Mato Grosso. Colombo é acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve as medidas cautelares impostas contra o advogado Gefferson Cavalcanti Paixão, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Diaphthora. A operação foi deflagrada em abril deste ano e  investiga um esquema de cobrança de propina na delegacia

O fato de uma empresa aérea impedir um cliente de embarcar em viagem por…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…

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A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que condenou o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, ao ressarcimento de R$ 1,5 milhão ao erário. A decisão é assinada pela juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, e foi publicada nesta terça-feira (5). A condenação é proveniente de uma

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de…