Direito e Justiça
Homem que deu “fecho” em juíza eleitoral é solto, mas usará tornozeleira eletrônica
O juiz Edson Dias Reis, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou nesta quarta-feira (9) a soltura de Adriano Aparecido Fabrício, preso preventivamente sob a suspeita de perseguir e “fechar” a juíza eleitoral Emanuelle Navarro em uma avenida de Sorriso, a 420 km de Cuiabá. O magistrado substituiu a prisão por
Resquício de dr0g4 atestado por laudo não basta para tipificar tráf1c0, muda STJ
A apreensão de uma balança de precisão e uma faca com resquícios de…
Comissão aprova projeto que torna cr1m3 fotografar por debaixo da roupa sem autorização
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
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CCJ da Câmara aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Mulher engana Exército e leva R$ 7 milhões em pensão de filha solteira
Uma mulher usou documentos falsos para enganar o Exército e receber…
Barroso defende Direito Penal sério, moderado e igualitário no país
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…
Justiça de SP absolve Thiago Brennand em caso de estvpr0 de massagista
O empresário Thiago Brennand foi absolvido de acusação de estupro nesta…
Justiça de PE mantém bloqueio dos bens de Gusttavo Lima, Deolane e investigados nas bets
A Justiça do Pernambuco manteve nesta quarta-feira (9) o bloqueio dos bens…
Pai que ateou fogo no filho ao se defender tem tentativa de homicídio desclassificada para lesão corporal grave
Pai que ateou fogo no filho ao se defender é condenado por lesão corporal grave.
