Direito e Justiça
Ocupante de imóvel não tem direito ao Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a…
STF autoriza entes públicos contratarem serviços de advocacia sem licitação e OAB comemora: “Valorização”
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de entes…
CPC de 2015 não revogou lei da impenhorabilidade do bem de família
O Código de Processo Civil de 2015, ao tratar das impenhorabilidades em seu…
Esposa de advogado 4ss4ssin4do em Aracaju e mais três pessoas são presas suspeitas de envolvimento no cr1m3
Quatro pessoas foram presas pela Polícia Civil, em Aracaju e Laranjeiras…
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Roberto e Erasmo Carlos perdem no STJ disputa por direitos de canções
A 3ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o pedido do cantor Roberto…
‘M0nstru0sid4de’, diz juíza ao manter preso ‘m4ní4co s3xu4l’ suspeito de 3stupr4r mulheres
Plínio Veloso Naves de Barros, de 37 anos, classificado como “maníaco…
PGR aciona STF e pede suspensão de leis que autorizam atuação das bets no país
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal…
Aprovado projeto que torna cr1m3 e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
Alvo de processo administrativo, juiz federal de Mato Grosso será interrogado por supostos crimes
O conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcou para o próximo dia 28 a audiência de instrução e julgamento em que será interrogado o juiz federal Raphael Casella, ex-titular da 8º Vara Cível de Mato Grosso, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que levou a seu afastamento do cargo. A
