Direito e Justiça
Nova lei: Filhos de vítimas de vi0lênc1a e presos terão atendimento psicossocial
A lei 14.987/24, sancionada nesta quinta-feira, 26, pelo vice-presidente…
Justiça nega pedido de delegado e mantém apreensão de arma usada na execução de advogado em Cuiabá
A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu nesta quinta-feira (17) pela manutenção da apreensão da arma usada no assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023. O revólver Taurus G3 9mm, que pertence ao ex-militar Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusado de intermediar o crime,
Justiça dá 5 dias para Estado se manifestar sobre pedido de suspensão de obras no Portão do Inferno
A Justiça Federal deu prazo de cinco dias para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de suspensão imediata das obras no Portão do Inferno, na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. A decisão é assinada pelo juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira, da 8ª Vara federal, e foi
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus…
STJ manda família de Paulo Henrique Amorim pagar indenização a Gilmar Mendes
A família do jornalista Paulo Henrique Amorim, que morreu em 2019, terá…
Inédito: Segunda Turma do TST passa a ser composta exclusivamente por ministras
Pela primeira vez na história, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na…
STF: Dino suspende norma que equipara aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o…
Barroso sobre presídios: “privados de liberdade, não de direitos”
Nesta quinta-feira, 17, o ministro Luís Roberto Barroso, ao iniciar a…
Bebê gerado por inseminação artificial caseira ganha direito a ter o nome das duas mães em certidão de nascimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a inserção…
