Direito e Justiça

Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar…

A Justiça decretou o sigilo da ação penal que investiga o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro do ano passado, em Cuiabá. A decisão é assinada pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta quinta-feira (24). A magistrada acolheu pedido dos réus

O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou a suspensão imediata da distribuição de camisetas que demonstram apoio ao candidato a prefeito Abilio Brunini (PL). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21), após uma denúncia de irregularidade recebida pelo sistema Pardal, que apontou a entrega de material de campanha

O juiz Claudio Roberto Zeni Guimarães, do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 6 mil em danos morais à uma moradora da capital. A decisão, publicada nesta terça-feira (22), foi motivada pela inclusão indevida do nome da cliente em cadastros

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa, e outras quatro pessoas por corrupção ativa e passiva. A decisão foi publicada nesta terça-feira (22). Também foram condenados os ex-secretários de Estado de Administração Pedro Elias de

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso e manteve a apreensão do passaporte da influencer Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento, alvo da Operação Suserano, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso no mês passado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23). A influencer já havia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou transferir o coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que está preso no  44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá, para o 12º Batalhão de Infantaria, em Belo Horizonte (MG). A decisão é assinada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo e foi publicada nesta quarta-feira

O juiz Otávio Peixoto, do Juizado Especial de Várzea Grande, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais à uma cliente da cidade. O motivo foi a negativação indevida do nome da consumidora em cadastros de proteção ao crédito,

O juiz Moacir Tortato, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu uma liminar que suspende o impulsionamento de uma propaganda eleitoral veiculada pelo senador Wellington Fagundes (PL) em seu perfil no Instagram. A peça promovia o candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e foi considerada uma violação à legislação eleitoral. Segundo a decisão,

Wesley Sanchez Lacerda toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso