Direito e Justiça
Juiz exclui tiqueteira de responsabilidade em show atrasado e condena apenas produtora por danos morais
Juiz afasta responsabilidade de tiqueteira e condena produtora por atraso em show.
Cliente é condenado por má-fé após contestar empréstimo na 24ª parcela
Consumidor que alegava não ter contratado empréstimo consignado debitado…
Advogada que m0rr3u dois dias depois do parto trabalhava desde os 12 anos e foi manicure para pagar faculdade
A advogada Juliane Bernardes, de 37 anos, que morreu depois de dar à luz…
Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as…
Indícios sustentam denúncia, mas não bastam para condenação por estvpr0, diz TJ-SP
A existência de indícios da prática de algum crime, inclusive estupro de…
Por falta de procuração, juíza extingue ação e multa advogado por má-fé
A juíza de Direito Paula da Rocha e Silva, da 36ª vara cível de São Paulo…
A reação do STF ao projeto para liberar emendas do Congresso
O Supremo Tribunal Federal reagiu com cautela ao projeto apresentado pelo…
Banco deve indenizar gerente em R$ 40 mil por cobrança abusiva de metas
Um ex-gerente de banco diagnosticado com Síndrome de Burnout, desenvolvida…
STF anula condenação de 10 anos por tráfico com base em provas ilícitas de celular, decide ministro Dias Toffoli
STF anula condenação de 10 anos por provas ilícitas de celular, decide ministro Toffoli.
Advogada negra denuncia r4cism0 em redes sociais após anúncio de palestra: ‘Teatro dos macaquinhos’
Uma advogada de Belo Horizonte denunciou ter sido vítima de injúria racial…
