Direito e Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas…

O vínculo afetivo entre irmãos dispensa a necessidade de prova de sofrimento…

A Justiça condenou a Prefeitura de Várzea Grande ao pagamento das diferenças salariais de todos os enfermeiros contratados do município, desde  janeiro de 2018, data da defasagem,  até os dias atuais. A decisão é assinada pelo juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da cidade. A Prefeitura

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF)…

As ações que questionam partes da reforma da Previdência no STF (Supremo…

Tabeliã de Iguatemi, a 412 Km de Campo Grande, denunciou os desembargadores…

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar em R$ 100 mil dois rapazes que foram trocados na maternidade quando nasceram, em 1995. Hoje eles estão com 29 anos e descobriram a troca aos 15 anos. As famílias entraram na Justiça pedindo indenização

Na última segunda-feira (28), a juíza Betina Meinhardt Ronchetti, da 16ª…

Em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (25/10),…

O juiz Yale Sabo Mendes, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a dois menores de idade, representados por sua mãe. A decisão foi proferida após a família relatar um atraso de mais de nove horas