Direito e Justiça

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, na região…

Após observar erro de vírgula em publicidade de garantia veicular, TJ/DF…

Cinco réus, autores dos assassinatos de quatro trabalhadores ocorridos em Nova Monte Verde há dois anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca do município, nesta semana, a penas que chegam aos 369 anos, somadas as condenações. Os acusados, todos integrantes de uma organização criminosa, torturaram e mataram as quatro vítimas que vieram do

O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a concessionária Águas Cuiabá a pagar uma indenização de R$ 4 mil a um morador do bairro Osmar Cabral, por falha no fornecimento de água. A decisão foi homologada pela juíza Glenda Moreira Borges, que também determinou o ressarcimento de R$ 70 ao autor, valor

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a suspensão de 90 dias imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso à tabeliã Vanessa Zimpel, responsável pelo Cartório do 1º Ofício de Paranatinga. A decisão, expedida no dia 11 de outubro pela conselheira Renata Gil, atendeu ao recurso de Zimpel, que alegou ausência de

Por unanimidade, a Corte de Apelação de Santiago, no Chile, manteve a absolvição do empresário Rodrigo Del Valle Mijac da acusação de ter matado a modelo cuiabana Nayara Vit. A decisão foi tomada nesta semana durante julgamento de um recurso proposto pelo Ministério Público local. A informação é do site Chile Visión. Nayara

A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus os empresários Dalmi Fernandes Defanti Junior e Fábio Martins Defanti, donos da Gráfica Print Indústria e Editora Ltda, pelo crime de peculato. A decisão é assinada pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi

Os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ser feitos por Pix. A…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a…

O TJ/PB manteve a condenação de um advogado acusado de estelionato por…