Direito e Justiça
TJ-PE confirma liminar e revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima
Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…
STJ mantém rescisão de contrato de imóvel por falta de registro em cartório
Nesta terça-feira, 5, a 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter …
Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por…
Juiz extingue processo contra banco após centenas de ações semelhantes
Um processo de revisão contratual contra o banco BV foi extinto após…
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o marco legal dos seguros
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do…
Filho de desembargador é preso por esquema de venda de liminares no Ceará
O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, filho do desembargador…
PGR recorre de decisão que anulou condenações de José Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5)…
VÍDEO: Câmara aprova projeto que cria novas regras para emendas após pressão do STF
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5)…
VÍDEO: CNJ abre PAD contra magistrados que disseram que 4ssédi0 virou “moda”
O CNJ decidiu, de forma unânime, instaurar processo administrativo…
Cabo Hércules é condenado a 18 anos de prisão por homicídio e aborto; penas passam de 200 anos
O réu Hércules de Araújo Agostinho, conhecido como cabo Hércules, foi novamente condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Várzea Grande, na segunda-feira (4), por homicídio duplamente qualificado e aborto não consentido de uma mulher com quem mantinha relacionamento. A pena, fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão, será somada e unificada aos
