Direito e Justiça
Advogado investigado por esquema em delegacia tem medidas cautelares mantidas pelo Tribunal de Justiça
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve as medidas cautelares impostas contra o advogado Gefferson Cavalcanti Paixão, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Diaphthora. A operação foi deflagrada em abril deste ano e investiga um esquema de cobrança de propina na delegacia
Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro com nome abreviado em bilhete
O fato de uma empresa aérea impedir um cliente de embarcar em viagem por…
Recomendação do CNJ respalda atuação do Judiciário contra litigância abusiva, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…
STJ: Fraude contra credores permite penhora de imóvel familiar
Nesta terça-feira, 5, a 3ª turma do STJ decidiu por unanimidade que um…
STJ permite registro de casamento religioso de 1894 para obtenção de cidadania italiana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu…
Chamado de “negão gordo” pelo supervisor, trabalhador obtém reparação por danos morais
Uma empresa de serviços de engenharia deverá indenizar um instalador…
Justiça mantém ex-servidor da Assembleia condenado a devolver R$ 1,5 milhão
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que condenou o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, ao ressarcimento de R$ 1,5 milhão ao erário. A decisão é assinada pela juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, e foi publicada nesta terça-feira (5). A condenação é proveniente de uma
Empregar como CLT e PJ ao mesmo tempo é fraude à legislação trabalhista, decide TST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de…
M0rt3 da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por…
