Direito e Justiça
Cabe ao devedor provar que propriedade é familiar e impenhorável
Recai sobre a parte executada o ônus de provar que a pequena propriedade…
STJ torna ré desembargadora do TJ-BA investigada por esquemas de vendas judiciais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu na quarta-feira (6) a denúncia…
Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por…
TJ-SP pede apuração contra advogado que tentou enganar site de viagens
A inversão do ônus da prova na ação consumerista, por aplicação do Código…
Entenda a decisão do STF que permitiu servidores públicos CLT e sem estabilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (6), que…
Justiça desbloqueia bens de Gusttavo Lima em investigação sobre bets
A Justiça do Pernambuco desbloqueou nesta quinta-feira (7) os bens do cantor…
Condenado injustamente, ex-policial civil tem direitos e dignidade restabelecidos após revisão criminal no TJPA
TJPA acolhe revisão criminal e restabelece direitos de ex-policial civil condenado injustamente.
OAB suspende advogada suspeita de ligação com esquema de venda de decisões no STJ
O Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do…
TJ mantém condenação de menor acusado de matar de assessor da Assembleia; cúmplice tem pena reduzida
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por ato infracional análogo à ocultação de cadáver e latrocínio contra o menor G.D.D.S, acusado de participação no assassinato do servidor da Assembleia Legislativa, Sérgio Barbieri, de 73 anos. Barbieri foi encontrado morto no dia 28 de janeiro na
STF mantém prisão de morador de MT acusado de participar dos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a prisão preventiva de Fabrízio Cisneros Colombo, ex-candidato a deputado federal e morador de Cáceres, no Mato Grosso. Colombo é acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes
