Direito e Justiça

O juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), determinou a revogação da prisão preventiva de quatro homens acusados de envolvimento na morte brutal de Rogério Ricard Santos, em Cuiabá. A vítima foi torturada e morta por integrantes de uma facção criminosa, que pretendiam executar o irmão de Rogério,

  A Latam Airlines foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma passageira, menor de idade, representada por sua mãe, após o cancelamento de um voo sem aviso prévio. A decisão foi proferida pelo juízo da Vara Cível de Várzea Grande, em Mato Grosso, que entendeu

A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar indenização por danos causados em equipamentos de um frigorífico em Várzea Grande. O caso ocorreu após uma oscilação de energia elétrica em fevereiro de 2019, que danificou parte dos aparelhos do Frigorífico Vale Alimentos LTDA –

A juíza Milena Ramos de Lima e S. Paro, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Alta Floresta (MT), condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar em R$ 22.368,68 dois passageiros – pai e filho –  por danos morais e materiais após o cancelamento de um voo no final

A juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé, condenou o advogado Willian Nascimento Fonseca a devolver R$ 53,8 mil para uma cliente. Ele se apropriou do valor dela em uma ação ganha contra o INSS. A decisão foi publicada nesta semana. A magistrada ainda condenou o advogado a pagar R$ 7

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) para impedir a realização de uma audiência pública sobre a militarização da Escola Estadual Professora Adalgisa de Barros, em Várzea Grande. Na ação, o Sintep alegava

A 9ª Vara Cível de Cuiabá determinou o restabelecimento imediato do fornecimento de água no imóvel de uma moradora da capital, que estava suspenso desde o mês de julho de 2024. A decisão, proferida pelo juiz Gilberto Lopes Bussiki, foi divulgada nesta segunda-feira (23) e atende ao pedido da consumidora contra a concessionária

A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu o prazo de cinco dias para que a defesa do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas apresente os memoriais finais no processo que apura o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023. A decisão,

A juíza Daiene Vaz Carvalho Goulart, do Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres (MT), condenou a Energisa Mato Grosso a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais uma moradora do município. A decisão foi proferida após a cliente ter seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito, sem que

A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Jocilene Barreiro da Silva, de 60 anos, acusada de ser uma das mandantes dos assassinatos de Gersino Rosa dos Santos, conhecido como Nenê Games, e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, em novembro de 2023. As