Direito e Justiça

Por meio de petição apresentada ao TJ/PE, o cantor Gusttavo Lima negou os…

A Constituição outorga à União a competência privativa para autorizar e…

A juíza substituta em 2º grau, Maria Cristina Costa Morgado, do TJ/GO…

“Após quase nove anos aguardando o julgamento, hoje acaba a tragédia humana…

Medida protetiva requerida em caso de estelionato amoroso e violência psicológica.

Nos últimos anos, muitos produtores rurais enfrentaram dificuldades para lidar com dívidas oriundas do Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) e da Securitização. Essas dívidas, inicialmente contraídas junto ao Banco do Brasil, foram consideradas para a União e atualmente são objeto de execução pela Procuradoria da Fazenda Nacional como se fossem dívidas fiscais. Este

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar Karol Karine da Silva, conhecida como “Karol do Grau”, acusada de integrar a facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso. A decisão é assinada pelo  ministro Joel Ilan Paciornik e foi publicada nesta sexta-feira (27). “Karol do Grau” está presa desde dezembro de 2023 por

O juiz Moacir Rogério Tortato, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, condenou os investigadores de Polícia Civil Glaucia Cristina Moura Alt, Claudio Roberto da Costa, Leonel Constantino de Arruda e George Fontoura Filgueiras em uma ação penal oriunda da Operação  Abadom. Glaucia é viúva do delegado  João Bosco de Barros, que também

Um advogado foi preso nesta quarta-feira (25) pela Polícia Federal suspeito…

Um policial militar deu dois tiros na cabeça de um suspeito que já estava…