Direito e Justiça

A Justiça acolheu pedido efetuado pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e determinou a regressão cautelar do regime de pena semiaberto para o fechado do condenado Jonas Souza Garcia Júnior, conhecido como “Batman”, apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso. O novo mandado de prisão foi expedido no sábado

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbel Marques, determinou o arquivamento do pedido de providências instaurado contra o juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, que atua na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres. O pedido de providências foi instaurado em abril deste após o magistrado mandar soltar dois homens flagrados com

O advogado que induz a parte autora de uma ação a apresentar uma versão…

O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça, determinou o regular procedimento do programa de concessão de rodovias de Mato Grosso e proibiu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, de praticar atos que impeçam a publicação dos editais de licitações. A decisão foi publicada nesta terça-feira (1).

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal…

A Justiça do Distrito Federal condenou Felipe Neto a indenizar o presidente…

A advogada catarinense de 33 anos, Karize Ana Fagundes Lemos, foi…

Capitalização diária de juros é abusiva, decide Justiça de Goiás, e banco deve devolver veículo.

STJ concede habeas corpus e anula provas de tráfico por violação de direitos do réu.

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