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Direito e Justiça
Áudios de militares revelam articulação para golpe após a eleição de 2022
O ministro Alexandre de Moraes deve mandar, nesta terça-feira (26), para a…
Laudo da PF aponta que homem do 4tent4do em frente ao STF segurou expl0siv0 contra a própria c4beç4
Um laudo pericial da Polícia Federal (PF) aponta que Francisco Wanderley…
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por m0rt3 do INSS
Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão…
TST: Reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
Nesta segunda-feira, 25, o pleno do TST, por maioria, entendeu que a reforma…
Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Juiz extingue processo por prescrição e ordena desbloqueio de bens
A Justiça de SP, por meio da 2ª vara Cível de Pindamonhangaba, extinguiu um…
