Direito e Justiça

Conteúdo/DOC – A juíza Milena Ramos de Lima e Silva Paro, da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Alta Floresta, condenou a a Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 16 mil a um casal, por danos morais decorrentes do cancelamento de um voo. O casal, que deveria voar

Conteúdo/DOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá,  determinou o despejo da loja Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda do Shopping Estação, em Cuiabá, por uma dívida de mais de R$ 50 mil. A decisão foi publicada na última semana. O magistrado deu prazo de 15 dias para a

Absolvição no Tribunal do Júri destaca aplicação do direito penal do fato em caso de homicídio e tráfico.

Por entender que a decisão que converteu uma prisão temporária em…

Um falso advogado é suspeito de aplicar golpes de até R$ 1 milhão com…

A Lei 14.843/2024, que condiciona a progressão de regime à produção…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação…

O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores…

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (11) uma operação…

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois Recursos Especiais…