Direito e Justiça
CNJ aprova norma que regulamenta porte de 4rm4 para policiais judiciais
Policiais judiciários agora poderão ter os mesmo direitos que outros…
Empresa é condenada após contestar o próprio cálculo de horas extras
A seção especializada do TRT da 9ª região condenou uma loja de departamentos…
Projeto de lei quer equiparar ab0rt0 após 22 semanas a h0micídi0 simples
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que equipara o aborto…
Há abusos que precisam ser coibidos, diz Barroso sobre salários no Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto…
Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa, decide STJ
Não cabe ao juiz recusar a intimação judicial das testemunhas de defesa na…
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentações em agravos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade…
TJ nega estender efeitos de decisão que soltou advogado e mantém policial na cadeia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar o policial militar Leonardo Qualio, alvo da Operação Gravatas, acusado de atuar a favor de uma facção criminosa no Estado. A decisão é assinada pelo desembargador Hélio Nishiyama e foi publicada nesta terça-feira (11). O militar está preso desde o dia 12 de março
Fachin manda MP-RJ investigar PM por monitoramento de advogado de direitos humanos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou que o…
Justiça mantém interdição de hospital por irregularidades em cirurgias plásticas
O juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Cível, decidiu manter a interdição do Enter Hospital Eirelli, que está fechado pela vigilância sanitária da capital desde setembro de 2023. A unidade já havia tido seu registro suspenso pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) em novembro do ano passado. A defesa do hospital entrou
Empresa é condenada por manter empregado em ociosidade forçada
Um montador de produção de automóveis da Volkswagen do Brasil, de São…
