Direito e Justiça
Imunidade da advocacia: STJ absolve advogado acusado de injuriar promotora durante tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a absolvição do…
STF decide que correção do FGTS deve garantir a reposição da inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a…
Energisa terá que indenizar moradora que ficou 17 dias aguardando ligação de energia
O Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 6.000 em danos morais a uma moradora do município por atraso na ligação de uma nova unidade consumidora. A decisão, proferida pelo Juiz Leigo Alisson Silvério e homologada pela MM.
PGR pede investigação de advogado de Silveira por ofensa a Moraes
A Procuradoria-Geral da República pediu, no último dia 20, que a OAB…
STF começa sessão de julgamento da revisão do FGTS
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar, nesta quarta-feira (12), …
CNJ abre processo contra ex-desembargador que atacou Moraes
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, por unanimidade, abrir um…
Mãe que cometeu cr1m3 vi0lent0 não tem direito a domiciliar, diz STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz cassou…
Governo de MG sanciona lei que cria mais de 1,3 mil cargos no Judiciário; custo anual pode ultrapassar os R$ 200 milhões
O Governo de Minas Gerais sancionou projetos que criam 640 cargos para o…
Queda de avião m4t4 advogado e funcionário no interior de MT; vídeo
Um avião experimental de pequeno porte caiu numa região de mata na cidade…
Execução da pena após condenação pelo júri é ilegal, diz ministro do STJ
Para negar o direito de recorrer em liberdade de condenação pelo tribunal…
