Direito e Justiça
Relacionamento: TJ/PR valida contrato de namoro e nega união estável
O fim de um relacionamento foi julgado na 11ª câmara Cível do TJ/PR, que…
Empresa não tem de depositar FGTS durante licença, decide TST
Os depósitos de FGTS só são devidos pelo empregador quando é reconhecida…
Juíza do AM condena homem a 4 anos de prisão por estelionato sentimental
Por estelionato sentimental, homem que alegava falsamente estar doente e…
Tributação do terço de férias não deve retroagir, decide Supremo
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12/6) que a…
Latam é condenada em R$ 30 mil por m0rt3 de cachorro em voo
O TJ/SP decidiu aumentar a indenização por danos morais para um casal…
Audiência deve ser remarcada em caso de ausência justificada de advogado
O acompanhamento do acusado em audiência por um advogado é uma garantia…
Após articulação da OAB, Ministério da Educação suspende criação de cursos EaD
O Ministério da Educação suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de…
VÍDEO: juiz que humilhou PM acusado de mentir em processo deve se desculpar e comprovar produtividade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um Termo de Ajustamento de…
Juiz manda devolver celular, notebook e outros bens de delegado alvo de operação
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a restituição dos bens apreendidos com o delegado aposentado da Polícia Civil, Douglas Turíbio Schutze, alvo da terceira fase da Operação Renegados, deflagrada em março do ano passado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (12). Entre os bens aprendidos
Pai é preso por abusar da própria filha internada na UTI de hospital em SP
O pai de uma adolescente de 17 anos foi preso por estupro de vulnerável…
