Direito e Justiça
Advogado é preso por desvio de mais de R$ 100 mil de aposentadoria de idoso no PA
Um advogado, que não teve a identidade revelada, foi preso pelo desvio…
Juíza é afastada após suspeitas de favorecer escritório de advocacia
Magistrada de Alagoas foi afastada por decisão liminar do Corregedor-Geral…
Bebê permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre guarda
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de…
Águas Cuiabá é condenada e terá que pagar R$ 10 mil por cobrança abusiva a consumidora da capital
O juiz Alexandre Elias Filho, da Vara Única de Cuiabá, determinou a condenação da Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora da capital. A decisão foi motivada por cobranças consideradas abusivas nas faturas de setembro e
Ex-secretário cumpre acordo judicial e escapa de punição por calúnia contra delegado em Cuiabá
O ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Rogers Jarbas, teve sua punibilidade extinta pelo crime de calúnia contra o delegado Flávio Henrique Stringueta, conforme decisão do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A sentença foi proferida nesta terça-feira (11). Jarbas foi acusado de caluniar Stringueta em
STJ decide se relação s3xu4l entre casal de 13 e 20 anos foi estvpr0
A 6ª turma do STJ começou a julgar se relação entre menina de 13 anos e…
Erika Hilton aciona MPF contra Nikolas e pede indenização de R$ 5 milhões em acusação de transfobia
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público…
Justiça não localiza ex-mulher de ex-secretário acusada de movimentar R$ 2 milhões em MT
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a citação por edital de Narjara Bairros, ex-mulher do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, em uma ação penal que ela responde por suposto crime de lavagem de dinheiro. A decisão, publicada nesta quarta-feira (12), foi tomada após Narjara não
Juiz manda Energisa a remover poste instalado em frente a garagem de residência em MT
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, da Vara do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais do Mato Grosso, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a remover, sem custos, um poste de energia elétrica que estava obstruindo o acesso à garagem da moradora Vilma Damasio. A decisão proferida
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…