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Direito e Justiça
Ala do STF vê margem para atuar contra lei antiab0rt0 e PEC das Dr0g4s
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é…
Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas…
Mais um ato revisional de reforma do Comandante da 12ª Região Militar é anulado pelo Judiciário
O caso mais uma vez acontece em Manaus, trata-se do SD Raimundo Nonato…
STJ decide que OAB não pode ser assistente de defesa de advogado por cr1m3s no exercício da função
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por…
Homem é detido após xingar e ameaçar juiz durante audiência: ‘Vai tomar no c*’
Um homem, de 29 anos, é suspeito de ameaçar e xingar um juiz durante uma…
Facebook deve excluir post de homem que expôs relação com padre
Facebook deve excluir postagem de um homem que, confessando relacionamento…
Thiago Brennand terá de pagar R$ 60 mil por ofender advogada de vítima
O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça paulista a pagar…
Mãe demitida por levar filho autista à terapia será indenizada em R$ 100 mil
A juíza Ana Paula Pavanelli Corazza Cherbino, da 14ª vara do Trabalho de…
Ab0rt0: OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1.904/2024
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou portaria, nessa…
CNJ aposenta compulsoriamente juiz por liberação de valor milionário sem amparo legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar…
