Direito e Justiça
PF indicia Jair Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe em 2022
A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira, 21, investigação que apurou a…
Justiça nega ‘4utópsi4 psicológica’ em advogada jogada do 8º andar em BH
A justiça mineira negou dois pedidos da defesa de Raul Rodrigues Costa Lages…
Sem indícios de cr1m3, MP-PE pede arquivamento de ‘caso Gusttavo Lima’
Sem a comprovação de que valores de transferências bancárias têm origem em…
Militar foi até a casa de Alexandre de Moraes para prendê-lo, aponta PF
Um militar foi à quadra onde fica a residência funcional do ministro do…
TRT15 reduz indenização a advogado dos Correios com Burnout e retira limitação de processos
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) decidiu…
Cliente superendividada consegue limitar parcelas de empréstimos a 30%
A juíza de Direito Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª vara Cível de…
R$ 20 mil: Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do…
CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS
O CNJ aprovou nesta terça-feira, 19, uma resolução que institui a…
Justiça impede Energisa de cortar energia de idoso que faz tratamento domiciliar em Cáceres; estado e município terão que arcar
A Justiça de Mato Grosso decidiu que o Estado e o Município de Cáceres devem arcar com os custos da energia elétrica utilizada no tratamento domiciliar de um idoso, de 75 anos, que recebe cuidados de saúde em regime de home care. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres,
MPE diz que ex-delator “faz do crime o seu meio de vida”; TJ decreta prisão preventiva
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso converteu em preventiva a prisão temporária do empresário Edézio Correa, principal alvo da Operação Gomorra, que investiga um suposto esquema de fraudes em contratos firmados com a Prefeitura de Barão de Melgaço. A ação foi deflagrada no último dia 7 pelo Naco (Núcleo de Ações de
