Direito e Justiça
STJ limita efeitos da confissão do suspeito para investigação e condenação
Por unanimidade de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Defesa da família de mãe e filhas vítimas de chacina em Sorriso pede indenização de R$ 40 milhões ao Estado
O advogado Conrado Pavelski Neto, ingressou na Justiça de Mato Grosso com um pedido de indenização de R$ 40 milhões em nome de Regivaldo Batista Cardoso (pai e marido) e a idosa Solei Fava Calvi (mãe e avó) pelas mortes de de Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, morta com suas filhas, Miliane, Manuela
Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé
A 7ª turma do TRF da 1ª região decidiu que a repetição de ações idênticas…
Advogado é preso em flagrante tentando entrar com 6kg de dr0g4s em presídio do RJ
Um advogado foi preso em flagrante tentando entrar com 6kg de drogas na…
Bolsa Família começa a ser pago a 20,8 milhões nesta segunda-feira
O Bolsa Família, junto com o Auxílio Gás, começa a ser pago nesta segunda…
TJPR concede Habeas Corpus e tranca Ação Penal oriunda de Operação Policial controversa
TJPR tranca ação penal após operação ilegal em Curiúva, reforçando direitos constitucionais.
Com histórico de prisões desde 2019, advogado acusado de associação cr1min0sa tem registro da OAB suspenso
O advogado Mário Júnior Pereira Amorim teve o registro junto à Ordem…
Juiz afirma que coronel tem tratamento de saúde de “excelência” no 44º Batalhão e mantém prisão
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou prisão domiciliar ao coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, apontado como financiador do assassinato do advogado Roberto Zampieri. A decisão é desta quinta-feira (13). O advogado foi assassinado na noite de 5 de dezembro, quando deixava seu escritório no Bairro
Comissão aprova proposta que protege empregado em razão de sua opinião política
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Viúva e filhos de Chico Mendes processam Globo por minissérie
“Amazônia: de Galvez a Chico Mendes” é uma minissérie escrita pela acreana…