Direito e Justiça
Juiz cita “tristeza” e “desânimo” ao decretar prescrição em processo contra servidores alvos de operação
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou a prescrição (extinção) de uma ação penal oriunda da Operação Jurupari contra os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Fabiano Thiel e Carlos Vitor Timo Ribeiro Júnior. A Jurupari foi deflagrada pela Polícia Federal em 2009
Privacidade não pode estar acima do direito da sociedade, diz procurador-geral sobre gravar conversa de advogados e presos
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, reafirmou nesta terça-feira (26), que as conversas dos presos com advogados e qualquer pessoa, devem ser gravadas. A fala está no contexto do combate contra o crescimento das facções criminosas em Mato Grosso. “É o momento de se discutir a gravação das conversas dos presos faccionados
OAB: PL sobre indispensabilidade da advocacia em ações de alimentos é protocolado na Câmara
Atendendo a uma solicitação do CFOAB, a deputada federal Soraya Santos…
Barroso: Judiciário no Brasil tem papel diferente do que no resto do mundo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…
Sikêra Jr. é condenado a prisão por fala h0m0fóbic4 em programa
O apresentador Sikêra Jr. foi condenado pela Justiça do Estado do Amazonas…
Homem é condenado a 10 anos de prisão por 3stvpr0 virtual em Goiás
Um homem, de 33 anos, foi condenado a 10 anos de prisão pelo crime de…
Ricardo Lewandowski tira aposentadoria de delegado da PF por vender informação
O delegado da Polícia Federal (PF) Alexandro Cristian dos Santos Dutra teve…
Responsável por morte de pedinte é condenado a sete anos, mas deixa prisão em Cuiabá
O Tribunal do Júri condenou Victor Hugo da Silva Gama a sete anos de prisão pela morte de Jhonatan Lira Xavier, em agosto de 2020, em Cuiabá. Ele, porém, cumprirá a sentença em regime aberto. Jonatas morreu após beber cinco garrafas de corote (cachaça) em um desafio proposto por Victor Hugo, que disse
Ministro do STF nega pedido de lobista para suspender processo por venda de sentença no caso Zampieri
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Andreson Oliveira Gonçalves, que buscava suspensão de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionada ao caso do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro do ano passado em Cuiabá. A decisão é assinada pelo ministro Cristiano Zanin e
Marco histórico: Mulher na presidência da OAB/RJ é destaque no novo episódio do Expresso Jurídico Podcast
Expresso Jurídico Podcast debate paridade de gênero e a liderança feminina na OAB/RJ.
