Direito e Justiça

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aposentou…

O juiz eleitoral Carlos Roberto Barros de Campos, da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, negou o pedido do Partido Liberal (PL) de Várzea Grande para excluir a propaganda partidária do Partido Progressistas das redes sociais. A representação do PL alegava divulgação de propaganda eleitoral antecipada e invasão de horário destinado a outro,

A mera afirmação policial de que houve consentimento para a busca…

O jovem Juliano da Costa Marques foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Cuiabá da acusação de homicídio qualificado pelo atropelamento e morte do manobrista José Antônio da Silva Alves, ocorrido em 2017. O julgamento aconteceu na quarta-feira (12). José Antônio trabalhava nas proximidades da boate Valley e foi atropelado por Juliano, que

Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ reconheceu suspeição de magistrada na…

Uma mulher vítima de estupro teve o acesso ao aborto legal negado em três…

A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de condomínio…

Família das vítimas da chacina em Sorriso/MT processa o Estado em R$40 mi por falhas de segurança.

Designar audiência de instrução e julgamento sem ter examinar os argumentos…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…