Direito e Justiça

Magistrada pode juntar, por conta própria de ofício, laudo pericial de…

A Advocacia Geral da União (AGU) adotou um novo software de inteligência…

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul confirmou nesta terça-feira que uma…

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo DO Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou mais um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para bloquear R$ 1.025.523,68 em bens do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) e outras pessoas 11 pessoas físicas e jurídicas. Eles são réus de uma ação civil

Está na pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o…

Um advogado morreu em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, depois de…

A Justiça do Paraguai decidiu, nesta segunda-feira (17), suspender a prisão…

Dois suspeitos de planejar o sequestro do senador Sérgio Moro foram mortos…

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em PodCast, falou das razões que levou a decretar intervenção na saúde pública e afirmou que se o futuro prefeito de Cuiabá descuidar do setor, uma nova intervenção pode ocorrer na saúde da Capital. Segundo ele, a intervenção ‘não acaba’ na gestão

Motorista que teve seu nome na CNH alterado para “safada” e o sobrenome…