Direito e Justiça
Homem condenado pela m0rt3 do filho da atriz Cissa Guimarães vai para o regime aberto
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu a progressão de pena para regime…
Advogada foi chamada de ‘lix0’ e presa ao acompanhar depoimento em SP
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com pedido…
“Caçadas de Pedrinho”: STJ julgará racismo em obra de Monteiro Lobato
A 1ª seção do STJ deve apreciar se há racismo na obra “Caçadas de Pedrinho”…
MPE tenta evitar possíveis “benefícios” e pede transferência de filho de ex-deputado para a PCE
O promotor de Justiça Jaime Romaquelli, do Ministério Público Estadual (MPE), pediu à Justiça a transferência do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra para um presídio com maior estrutura, preferencialmente, a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Carlinhos, como é conhecido, é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e está preso na
Polícia prende humorista Carlinhos Mendigo, que deve R$ 247 mil de pensão
A Polícia Civil de São Paulo prendeu o humorista Carlos Alberto da Silva…
Após advogado ostentação recusar caso, júri de autor de chacina com sete mortes é reagendado para novembro
O Tribunal do Júri, responsável por julgar Edgar Ricardo de Oliveira, envolvido na chacina de Sinop que resultou na morte de sete pessoas, incluindo uma menina de 12 anos, foi remarcado para o dia 5 de novembro deste ano, às 8h30. A decisão foi tomada pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista após um
VÍDEO: Moraes se irrita e “dá bronca” em advogados do Caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se…
Ex-secretário e servidor do Estado se livram de punição por irregularidades em contrato com construtora
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, reconheceu a prescrição da acusação por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Arnaldo Alves, e o servidor público Marcos Bandeira em uma ação civil pública por supostas irregularidades em um contrato para manutenção da
STF: Ordem dos Advogados pede mudança no critério de nomeação ao TST
Nesta terça-feira, 18, o Conselho Federal da OAB protocolou uma ação no STF…
Advogado 4ss4ssin4do: juiz multa quatro advogados em R$ 14 mil e envia caso à OAB
A Justiça aplicou uma multa de dez salários mínimos (R$ 14,1 mil) aos…
