Direito e Justiça
Filho de Silval, ex-secretários e empresário são condenados por corrupção ativa e passiva
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa, e outras quatro pessoas por corrupção ativa e passiva. A decisão foi publicada nesta terça-feira (22). Também foram condenados os ex-secretários de Estado de Administração Pedro Elias de
STJ nega recurso e mantém apreensão de passaporte de influencer alvo de operação da PC em Cuiabá
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso e manteve a apreensão do passaporte da influencer Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento, alvo da Operação Suserano, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso no mês passado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23). A influencer já havia
STJ nega transferir para Minas Gerais coronel acusado de financiar assassinato de advogado em Cuiabá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou transferir o coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que está preso no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá, para o 12º Batalhão de Infantaria, em Belo Horizonte (MG). A decisão é assinada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo e foi publicada nesta quarta-feira
Juiz condena Energisa por negativar nome de moradora de VG por dívida de R$ 276
O juiz Otávio Peixoto, do Juizado Especial de Várzea Grande, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais à uma cliente da cidade. O motivo foi a negativação indevida do nome da consumidora em cadastros de proteção ao crédito,
Juiz vê violação à legislação e suspende propaganda impulsionada por senador em apoio a Abilio
O juiz Moacir Tortato, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu uma liminar que suspende o impulsionamento de uma propaganda eleitoral veiculada pelo senador Wellington Fagundes (PL) em seu perfil no Instagram. A peça promovia o candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e foi considerada uma violação à legislação eleitoral. Segundo a decisão,
Wesley Sanchez Lacerda toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça
Wesley Sanchez Lacerda toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
PF e Anatel enviam relatórios ao Supremo sobre acessos de usuários ao X, mesmo com suspensão da rede social
A Polícia Federal e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)…
Ministro do STJ nega recurso do MP e mantém absolvição de delegado da PC acusado de tortura em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e manteve a absolvição do delegado Marcos Sampaio Alves Ferreira da acusação de crime de tortura policial, em 2012. A decisão é assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz e foi publicada na sexta-feira (18). O delegado foi condenado
STJ nega recurso e mantém prisão de empresário que matou homem acusado de agredir mulher em boate
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva de Douglas Guimarães Jantara, conhecido como “Dogão”, empresário acusado de matar José Bette Bento, de 43 anos, em 17 de abril deste ano. O crime ocorreu em frente a uma boate no município de Aripuanã, no Mato
Bosaipo e ex-secretário terão que pagar mais de R$ 10 milhões por desvios na ALMT; delação livra Riva
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo ao pagamento de mais de R$ 10 milhões em duas ações de improbidade administrativa. As decisões, que envolvem desvios de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foram publicadas no Diário de
