Direito e Justiça

A existência de indícios da prática de algum crime, inclusive estupro de…

A juíza de Direito Paula da Rocha e Silva, da 36ª vara cível de São Paulo…

O Supremo Tribunal Federal reagiu com cautela ao projeto apresentado pelo…

Um ex-gerente de banco diagnosticado com Síndrome de Burnout, desenvolvida…

STF anula condenação de 10 anos por provas ilícitas de celular, decide ministro Toffoli.

Uma advogada de Belo Horizonte denunciou ter sido vítima de injúria racial…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou reclamação constitucional apresentada pelo ex-governador Moisés Feltrin e determinou que o Governo do Estado restabeleça os pagamentos da pensão vitalícia que recebia por conta do exercício do cargo de chefe do Palácio Paiaguás. Foram 4 votos favoráveis ao restabelecimento da pensão e um contrário. Feltrin governou

O Supremo Tribunal Federal analisa lei aprovada pelo estado de Mato Grosso que autoriza a expansão da pecuária extensiva no Pantanal. A ação, movida pelo Partido Verde, é relatada na corte pelo ministro Cristiano Zanin, que deu 10 dias para manifestação do governo do estado. A decisão tem gerado grande debate e preocupação, especialmente entre

A ex-deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida (PT-MT) firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) em um processo que investiga desvios na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) em 2014, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. A informação foi confirmada em

Em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Entre eles está Jocymorgan Mendes Boa Sorte, de 48 anos, morador de