Direito e Justiça
Julgamento histórico: STF diz que usar m4conh4 não é cr1m3
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte…
Academia de Manaus deve pagar R$ 10 mil por impedir cadeirante de realizar matrícula
A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas condenou..
Secretário de ordem pública afirma que já gerou prejuízo de mais de 1 Bilhão aos Narco Milicianos do Rio!
Impacto das ações contra construções ilegais no Rio de Janeiro.
Gravidade abstrata não justifica regime prisional mais gravoso, diz ministro do STJ
Ainda que a primariedade e a fixação da pena-base no mínimo legal não…
TJ/SP: Pai que am3aç0u filho devido orientação s3xu4l é condenado
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve parcialmente a decisão da…
Nova audiência de tenente acusada de tortura de aluno será realizada em agosto
A Justiça marcou para o dia 1º de agosto a nova audiência do caso envolvendo a tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur de Souza Dechamps, acusada de torturar o aluno Maurício Júnior dos Santos durante um treino de salvamento aquático em 2016. A decisão foi divulgada na segunda-feira (17) pelo juiz Moacir
Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um…
Investigação de paternidade não interrompe prescrição de herança, diz STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos…
Município não pode legislar sobre circulação de animais em condomínios
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional…
Empresário cearense é absolvido de acusação de Estvpr0 de Vulnerável com menor de 12 anos
Empresário cearense é absolvido de acusação de estupro de vulnerável.
