Direito e Justiça
Justiça aceita denúncia contra ex-estagiária e advogada por vazamento de dados sigilosos
Na última segunda-feira (28), a juíza Betina Meinhardt Ronchetti, da 16ª…
Supremo Tribunal Federal condena mais 14 por atos golpistas de 8 de janeiro
Em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (25/10),…
Azul Linhas Aéreas terá que pagar R$ 20 mil a crianças por atraso de 9h em voo
O juiz Yale Sabo Mendes, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a dois menores de idade, representados por sua mãe. A decisão foi proferida após a família relatar um atraso de mais de nove horas
Juiz exclui tiqueteira de responsabilidade em show atrasado e condena apenas produtora por danos morais
Juiz afasta responsabilidade de tiqueteira e condena produtora por atraso em show.
Cliente é condenado por má-fé após contestar empréstimo na 24ª parcela
Consumidor que alegava não ter contratado empréstimo consignado debitado…
Advogada que m0rr3u dois dias depois do parto trabalhava desde os 12 anos e foi manicure para pagar faculdade
A advogada Juliane Bernardes, de 37 anos, que morreu depois de dar à luz…
Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as…
Indícios sustentam denúncia, mas não bastam para condenação por estvpr0, diz TJ-SP
A existência de indícios da prática de algum crime, inclusive estupro de…
Por falta de procuração, juíza extingue ação e multa advogado por má-fé
A juíza de Direito Paula da Rocha e Silva, da 36ª vara cível de São Paulo…
A reação do STF ao projeto para liberar emendas do Congresso
O Supremo Tribunal Federal reagiu com cautela ao projeto apresentado pelo…
