Direito e Justiça
Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão
Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que…
Importunação s3xu4l: Advogado é preso por se m4sturb4r em voo para São Luís
Na noite do último dia 19, um incidente desconcertante ocorreu durante…
VÍDEO: Falso advogado que aplicava golpes de serviço jurídico pela internet é preso
Um homem de 53 anos, foi preso na quarta-feira (19), em uma ação integrada…
STJ julga magistrados do TJ/MG por falsidade ideológica e nepotismo
A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra desembargadores…
Tribunal do Júri absolve mulher que matou marido suspeito de abusar das filhas em MT
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri decidiu absolver Nedite Nunes Siqueira da acusação de homicídio contra o marido, Mário Videira, ocorrido em setembro de 2013. O caso, que aconteceu no município de Cotriguaçu, a cerca de 950 km de Cuiabá, teve seu julgamento final em 2018, cinco anos após o incidente.
Filho é condenado por falta de assistência à mãe, decide TJ-SP
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo
De forma unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
Ministro do STJ nega recurso e mantém júri popular de rapaz que assassinou empresário após discussão
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a sentença que pronunciou o jovem Maruan Fernandes Haidar Ahmed, de 23 anos, ao Tribunal do Júri pelo assassinato do empresário Fábio Batista da Silva. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (19). O crime ocorreu em dezembro de 2018, em Rondonópolis,
VÍDEO: STJ fixa teses que restringem confissão de acusados no âmbito penal
A 3ª seção do STJ, que fixa as balizas para os julgamentos penais do…
Corregedor-geral do TJMT vota a favor de PAD contra juiz que deu voz de prisão à mãe de vítima
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, votou a favor da abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Wladymir Perri, por conta do episódio em que ele deu voz de prisão à mãe de uma vítima de homicídio durante audiência no Fórum de Cuiabá. Inicialmente,
