Direito e Justiça

Uma funcionária da unidade do Burger King da Avenida Jacu-Pêssego, em…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou retirar a tornozeleira eletrônica imposta contra o empresário Mário Teixeira Santos da Silva, alvo das operações Déjà Vu e Odisseia,  deflagradas pela Polícia Civil de Mato Grosso em janeiro deste ano. A decisão é assinada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo e  foi publicada nesta terça-feira

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou ontem…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas…

O vínculo afetivo entre irmãos dispensa a necessidade de prova de sofrimento…

A Justiça condenou a Prefeitura de Várzea Grande ao pagamento das diferenças salariais de todos os enfermeiros contratados do município, desde  janeiro de 2018, data da defasagem,  até os dias atuais. A decisão é assinada pelo juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da cidade. A Prefeitura

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF)…

As ações que questionam partes da reforma da Previdência no STF (Supremo…

Tabeliã de Iguatemi, a 412 Km de Campo Grande, denunciou os desembargadores…

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar em R$ 100 mil dois rapazes que foram trocados na maternidade quando nasceram, em 1995. Hoje eles estão com 29 anos e descobriram a troca aos 15 anos. As famílias entraram na Justiça pedindo indenização