Direito e Justiça
STJ: Condomínios com medidor único devem cobrar tarifa mínima de água
Por unanimidade, a 1ª seção do STJ reconheceu que condomínios com medidor…
STF forma maioria em recurso que pode mudar 7 deputados da Câmara
Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou…
Filho e nora de ex-deputado morto têm prisão decretada por envolvimento em esquema de corrupção
A Justiça Estadual decretou a prisão preventiva de Andrigo Gaspar Wiegert e Glauciane Vargas Wiegert. Andrigo, filho do ex-deputado estadual Pedro Satélite, e sua esposa Glauciane são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção. A decisão foi proferida pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. A
Energisa é condenada após descumprir ordem judicial e suspender fornecimento de cliente com placa solar
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a concessionária de energia Energisa a indenizar uma cliente em R$ 6 mil por danos morais. A cliente que possui um sistema de energia solar em sua residência, recebeu faturas superiores a R$ 400 e teve o fornecimento
Justiça manda desbloquear imóvel vendido por ex-presidente do Detran alvo de ação por improbidade
A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio de um imóvel localizado em Sinop em nome do ex-presidente do Detran-MT, Teodoro Lopes, o “Dóia”, em uma ação que ele responde por ato de improbidade administrativa. A decisão é assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, e foi publicada nesta
Empresa é condenada em Minas após pedido para atendente prender cabelo para ‘não assustar clientes’
A Justiça do Trabalho em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, condenou…
Justiça de MT nega soltar suposto financiador e intermediário de assassinato de advogado em Cuiabá
A Justiça negou habeas corpus e manteve a prisão do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e do empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, apontados como financiador e intermediário, respectivamente, do assassinato do advogado Roberto Zampieri, no ano passado, em Cuiabá. A decisão que negou soltar Caçadini é assinada pelo desembargador José
Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício
Uma empresa de empréstimo e o INSS deverão devolver em dobro todos os…
Advogado volta a ser preso com dr0g4s, mas é solto em audiência com juiz
Advogado de 31 anos de idade foi preso por tráfico de drogas e posse…
CNJ abre celular de advogado m0rt0 e investiga venda de sentenças no TJ de MT
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça…
