Direito e Justiça
Justiça condena Latam a pagar indenização a moradora de MT por mais de 8h de atraso em conexão
A juíza Patrícia Cristiane Moreira, da 2ª Vara Cível de Primavera do Leste, condenou a Latam Airlines ao pagamento de R$ 5.000 por danos morais à uma passageira em virtude de um atraso de voo que resultou na perda de conexão e um atraso total de aproximadamente oito horas. A mulher entrou com
Juiz recua da própria decisão e revoga prisões de filho e nora de ex-deputado, mas impõe cautelares
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou, nesta sexta-feira (21), sua própria decisão que havia determinado as prisões preventivas dos empresários Andrigo Gaspar Wiegert e Glauciane Vargas Wiegert, filho e nora do ex-deputado estadual Pedro Satélite, morto em janeiro deste ano. A prisão havia sido decretada
Justiça homologa acordo e militares se livram de ação por denunciação caluniosa contra desembargador
A Justiça homologou os Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) entre o coronel PM Evandro Alexandre Ferraz Lesco e o sargento PM Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior com o Ministério Público Estadual (MPE) e arquivou uma ação penal que eles respondiam por denunciação caluniosa contra o então promotor de Justiça Marcos Renegold (hoje
Após atuação de advogados, Juiz absolve acusado de tráf1c0 de dr0g4s por considerar ilegal invasão de domicílio pela PM!
Juiz absolve acusado de tráfico após advogados provarem invasão domiciliar ilegal pela PM.
Justiça nega reconhecimento de nulidade de regime de bens escolhido por idoso
O pedido dos filhos para reconhecimento da nulidade do regime de comunhão…
Vídeo mostra quando advogado chega em agência bancária com alvará falso para se apoderar de R$ 40 milhões
A Polícia Civil segue investigando suspeitas de fraudes milionárias em…
Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário por dívida trabalhista
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença…
Passageiro que teve voo atrasado em duas horas e 30 minutos não será indenizado
Juíza de Direito Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do 2º JEC de Imperatriz…
STF tem maioria para derrubar pontos da reforma da Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quarta-feira para…
Justiça autoriza e filho de ex-deputado é transferido de presídio de Várzea Grande para a PCE, em Cuiabá
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, determinou a transferência do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra da Penitenciária Ahmenon de Lemos, em Várzea Grande, para a Penitenciária Central do Estado (PCE), na Capital; A informação foi confirmada ao site O
