Direito e Justiça
Juiz contraria decisão do STF e Fux volta a derrubar vínculo de arquiteta
O ministro do STF Luiz Fux afastou novamente o vínculo empregatício entre…
TJGO encerra ação penal por falta de provas contra advogada acusada de difamação por agente da PC
Por decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás…
Vaccari Neto também tem pedido no Supremo para anular decisões de Moro
O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto tem…
Daniel Alves é condenado a pagar R$ 80 mil de indenização por se apropriar de música de sertanejos
Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro na Espanha, mas…
Motoboy tem direito à estabilidade por acid3nt3 mesmo sem empresa saber de afastamento
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SMF Logística e…
VÍDEO: CCJ da Câmara aprova versão final de texto que limita julgamentos do STF
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou…
TJMT terá que enviar ao STF ação que investiga assassinato e possível esquema de venda de sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) que o Núcleo de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) envie, de forma imediata, os autos da investigação sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023 em Cuiabá. A decisão
Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa…
OAB apresenta na Câmara PL que assegura a presença de advogado em processos de pensão alimentícia
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, nesta…
Assédio sexual no Instituto Ana Hickmann: Justiça mantém condenação e reforça proteção às mulheres no trabalho
Justiça mantém indenização de R$ 15 mil em caso de assédio sexual no ambiente corporativo.
