Posts em Categoria
Direito e Justiça
CNJ aplica pena de censura a juíza que tentou dissuadir criança de ab0rt0 legal em SC
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu por unanimidade nesta terça-feira…
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que…
PGR denuncia Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em tentativa de golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF (Supremo…
Projeto de Lei torna prática abusiva cobrança de taxas sobre PIX
O Projeto de Lei 9/25 altera o Código de Defesa do Consumidor, para tornar…
Advogado acusado de falsificação de decisão judicial é c0ndenad0 a 15 anos de pr1sã0 por esteli0nat0 no RS
O advogado acusado de falsificação de decisão judicial foi condenado a 15 anos…
Juíza valida justa causa de auxiliar que ficou nu no trabalho
Em sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em janeiro, a…
