Direito e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…

O juiz Luis Otávio Tonelo dos Santos, da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, determinou a soltura do vereador por Ribeirão Cascalheira, José Soares de Souza, conhecido como Zé Fadiga (MDB), mediante o pagamento de fiança de um salário mínimo e meio (R$ 2,1 mil). Zé Fadiga havia sido preso em flagrante

Depois de ser derrotado por unanimidade no STF em abril, o ex-diretor de…

O Conselho Tutelar de Anápolis/GO encaminhou para os cuidados dos avós…

Investigação da Polícia Civil mostra que Eliane Lopes de Amorim, de 30 anos…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou…

Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, embora a Ordem dos…

A ministra Maria Thereza de Assis Moura,  presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  negou recurso e manteve a decisão que determinou que o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado estadual Carlos Bezerra (MDB), seja levado a júri popular. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24). Carlinhos, como é conhecido,  é

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta…