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Direito e Justiça
STJ põe no banco dos réus desembargadora, 2 filhos e advogado por c0rrupçã0
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta…
TJRR acata defesa e absolve PM acusado de estupro e crime de perseguição por insuficiência de provas
PM acusado de estupro e perseguição é absolvido pelo TJRR por insuficiência de provas na ação penal.
Justiça do Amazonas garante direito a idoso de viajar com cão de apoio emocional na cabine do avião
Em uma decisão histórica para os direitos das pessoas idosas e portadoras de…
STJ reconhece validade de apelação protocolada em plantão judicial
A Corte Especial do STJ reconheceu a tempestividade de apelação interposta…
Mais uma advogada é processada por não informar que cliente ganhou processo e ficar com indenização
Mais uma advogada de Mato Grosso do Sul, identificadas pelas iniciais A.I.C.P….
Juíza tentou manter pr3s0 suspeito de b4ter em mulher, mas juiz soltou
O julgamento de um homem preso após agredir a companheira com uma boneca…
Homem é pr3s0 por 3stupr0 de vulnerável após b3ij4r a boca de criança de quatro anos no Ceará
Um homem de 51 anos foi preso em flagrante após beijar a boca de uma criança…
Filho de Cristian Cravinhos consegue anulação da paternidade no STJ: ‘Sofria bullying’
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade…
Projeto mantém legalidade de pr1sã0 mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
O Projeto de Lei 3399/24 exclui, do Código de Processo Penal, as regras…
