Direito e Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6),…

Conteúdo/ODOC– O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o casal de contadores Dalvane Santana e Isaques Pedro da Rosa a 28 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a

As polícias Penal e Civil de Goiás recapturaram o advogado Adelúcio Lima…

Um apartamento de Vampeta foi a leilão nesta quarta-feira, 26, para…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cassou…

A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-…

Conteúdo/DOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso diminuiu de R$ 150 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Governo do Estado ao juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento,  titular da 4ª Vara Cível de Rondonópolis;

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal…

A 1ª Turma Recursal Cível do RS manteve decisão que condenou a fabricante…

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira decidiu manter a integridade do HD contendo dados do celular de Roberto Zampieri, advogado assassinado a tiros em dezembro de 2023. A decisão, tomada nesta segunda-feira (24), também ordena a devolução do aparelho celular à esposa da vítima, Adriana Ribeiro Garcia Bernardes Zampieri. Na última semana, o