Direito e Justiça

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…

É possível a contratação de serviços advocatícios sem licitação. Mas, além…

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus feito por Yana Fois Coelho Alvarenga, acusada de extorsão e ameaça contra o ex-prefeito de Colniza, Celso Leite Garcia. A defesa buscava anular o processo que resultou na condenação de Yana, alegando irregularidades na nomeação de um

Nelson Wilians: primeiro advogado na capa da Forbes Brasil, destacando sua trajetória e sucesso.

A Polícia Civil prendeu preventivamente um homem de 41 anos suspeito de…

A ministra Daniela Teixeira, do STJ, determinou a anulação de uma sessão…

METRÓPOLES – O bilionário da soja Eraí Maggi Scheffer, um dos principais nomes do agronegócio brasileiro, conseguiu que a segunda instância da Justiça do Mato Grosso do Sul suspendesse a ação ajuizada por seu filho Renato Cardoso Lima Scheffer, fruto de uma relação extraconjugal de Eraí com uma antiga funcionária doméstica da família Maggi. A decisão, da

Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou…

Uma mulher vítima de estupro teve o aborto legal negado por dois hospitais…