Direito e Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma…

A Justiça reconheceu a prescrição (extinção) do delito de “jogo do bicho” contra o empresário Giovanni Zem Rodrigues, genro do ex-comendador João Arcanjo, e outras 12 pessoas, em uma ação penal derivada da Operação Mantus. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e 

O Procon de Minas Gerais multou em R$ 404 mil o iFood por prática de…

A 8ª turma Cível do TJ/DF julgou procedente um recurso que visava a…

A Quarta Câmara Criminal do  Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus que pedia a soltura do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, réu no caso do ataque a uma residência que terminou com duas pessoas mortas e outras duas feridas em Peixoto de Azevedo, em abril deste ano.

  Edimilson Argemiro Galvan Filho, ex-coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), foi liberado da prisão após decisão do juiz Tiago Pinto Oliveira, da Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal (DF). Preso no dia 28 de maio durante a Operação Kill Switch da Polícia Civil, Edimilson

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Nova Canaã do Norte, condenou a Latam Airlines Group S.A. a indenizar uma moradora da cidade em R$ 6 mil por danos morais. A ação, movida pela mãe da passageira, que é menor de idade,  e decorreu de mudanças unilaterais em voos, resultando em

O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, decretou…

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma…

O dinheiro recebido por pensionista antes da notificação, por parte da…