Direito e Justiça

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por…

Um processo de revisão contratual contra o banco BV foi extinto após…

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do…

O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, filho do desembargador…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5)…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5)…

O CNJ decidiu, de forma unânime, instaurar processo administrativo…

O réu Hércules de Araújo Agostinho, conhecido como cabo Hércules, foi novamente condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Várzea Grande, na segunda-feira (4), por homicídio duplamente qualificado e aborto não consentido de uma mulher com quem mantinha relacionamento. A pena, fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão, será somada e unificada aos

O juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da 2ª Vara de Jaciara, determinou que a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A indenize um morador de Cuiabá em R$ 5.000,00 por cobranças indevidas referentes ao fornecimento de energia elétrica. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do Estado nesta terça-feira (5). Na ação,

Os réus Ivo Rogério Pereira da Silva e Walter da Cunha Figueiredo foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta segunda-feira (4), pelo homicídio do subtenente da Polícia Militar Everaldo Rodrigues Alves. Conforme defendido pelo Ministério Público de Mato Grosso, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo