Direito e Justiça
PEC transforma atuais guardas municipais em polícias municipais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, em análise na Câmara…
Amado Batista é condenado a pagar pensão de R$ 10 mil para ex
Amado Batista foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins a pagar…
Corregedor arquiva processos contra Gabriela Hardt e Eduardo Appio, juízes da Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, arquivou…
Vara da Infância de Várzea Grande garante direito à creche para 420 crianças; maioria é estrangeira, diz juiz
A Vara Especializada da Infância e Juventude em Várzea Grande em parceria com a Secretaria Municipal de Educação conseguiram através 420 vagas para crianças em creches da cidade através de processos judiciais. O juiz titular da Vara, Tiago Souza Nogueira de Abreu, afirmou que os casos foram resolvidos de maneira rápida e sem
TJSP obriga Instagram a alterar @ de Construtora com marca registrada após ação movida por escritório mineiro
TJSP obriga Instagram a alterar @ de construtora com marca registrada após decisão judicial.
Mulher com invalidez permanente receberá adicional de R$ 500 do DPVAT
Mulher que sofreu acidente de trânsito receberá valor complementar de R$…
Maioria do STF diz que investigação ‘sumária’ do MP é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial…
Desembargador que negou prioridade a advogada grávida de 8 meses pede afastamento por licença médica: ‘chateado’
O desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho…
Recesso de julho: veja o funcionamento do STF, CNJ, STJ, TSE e TST
Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso…
Juíza fala em ‘cru3ldad3’ e ‘extrema pericul0sidad3’ ao manter prisão de homem por m0rt3 a fac4das da ex
A Justiça do RJ converteu neste domingo (30) em preventiva a prisão…
