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Direito e Justiça
Súmula 593: STJ pode revisar entendimento sobre 3stupr0 de vulnerável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode revisar a aplicação de um…
Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos na plataforma
É ilegal a exigência de pedido mínimo em restaurantes no iFood. Assim entendeu…
Stalker presa: áudios e imagens mostram como pes4del0 online migrou para a vida real; veja vídeo
A história começou quando Priscila, uma professora de música, procurou…
Advogado se pronuncia após acusação de ameaça a promotor durante júri e nega irregularidades; vídeo
Advogado nega ameaça a promotor durante júri e questiona condução do caso; veja o vídeo.
Justiça condena pediatra a indenizar mãe por propaganda enganosa de serviços médicos
DANOS MORAIS E MATERIAIS
Cláusula de renovação automática em academia é declarada abusiva pelo TJ-DF
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso…
Banco do Brasil terá de devolver mais de R$ 20 milhões a clientes
O Banco do Brasil terá de devolver R$ 20,6 milhões a clientes por causa de…
Advogado dono de aeronave e piloto m0rrer4m em queda de avião em São Paulo
Duas pessoas morreram em acidente com aeronave de pequeno porte em São Paulo…
Projeto altera regra sobre apreensão de 4rm4 em situação lícita usada para legítima defesa
O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente…
