Direito e Justiça
Ex-servidor da Câmara de Cuiabá acusado de lavar dinheiro de facção em casas noturnas é solto pelo TJ
O ex-servidor da Câmara de Cuiabá e promotor de eventos Rodrigo de Souza Leal, conseguiu na Justiça o direito de responder pelos crimes em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica. Ele foi preso durante a Operação Ragnatela, que mirou um grupo criminoso envolvido com uma facção criminosa, que lavava dinheiro através de
VÍDEO: Após avaliar esforço do advogado, TJ/GO fixa honorários de R$ 50 mil em causa milionária
Na última quinta-feira, 27, a 11ª câmara Cível do TJ/GO, em uma ação de…
‘Salário-esposa’: lei que permitia pagamento extra a servidores casados é invalidada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma lei que há 46 anos…
Juiz se baseia em posicionamento do STF e absolve réu flagrado com 1g de m4conh4: ‘É penalmente irrelevante’
Um jovem de 22 anos preso por tráfico de drogas após ser encontrado com…
PEC transforma atuais guardas municipais em polícias municipais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, em análise na Câmara…
Amado Batista é condenado a pagar pensão de R$ 10 mil para ex
Amado Batista foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins a pagar…
Corregedor arquiva processos contra Gabriela Hardt e Eduardo Appio, juízes da Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, arquivou…
Vara da Infância de Várzea Grande garante direito à creche para 420 crianças; maioria é estrangeira, diz juiz
A Vara Especializada da Infância e Juventude em Várzea Grande em parceria com a Secretaria Municipal de Educação conseguiram através 420 vagas para crianças em creches da cidade através de processos judiciais. O juiz titular da Vara, Tiago Souza Nogueira de Abreu, afirmou que os casos foram resolvidos de maneira rápida e sem
TJSP obriga Instagram a alterar @ de Construtora com marca registrada após ação movida por escritório mineiro
TJSP obriga Instagram a alterar @ de construtora com marca registrada após decisão judicial.
Mulher com invalidez permanente receberá adicional de R$ 500 do DPVAT
Mulher que sofreu acidente de trânsito receberá valor complementar de R$…
