Direito e Justiça

Uma empresa de serviços de engenharia deverá indenizar um instalador…

A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que condenou o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, ao ressarcimento de R$ 1,5 milhão ao erário. A decisão é assinada pela juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, e foi publicada nesta terça-feira (5). A condenação é proveniente de uma

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por…

Nesta quarta-feira, 6, STF declarou, por maioria, a constitucionalidade…

A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão do ex-assessor parlamentar Elzyo Jardel Xavier Pires, que atuava junto ao vereador de Cuiabá Paulo Henrique (MDB). A decisão, proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi publicada nesta quarta-feira (6) e negou o pedido de liberdade

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na semana passada o uso…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta segunda-feira (4), o trânsito em julgado da decisão que reconheceu a incompetência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de processar e julgar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), mantendo  as ações relativas à Operação Capistrum na Justiça Federal. Na prática, o trânsito

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um homem acusado de organizar uma ação criminosa que forjou uma reintegração de posse em uma fazenda no município de Novo São Joaquim. Entenda o caso: preso preventivamente desde o dia 23 de junho de 2024, o acusado organizou uma

Uma empresa de Porto Velho foi condenada por intolerância religiosa pela…