Direito e Justiça

TJPA acolhe revisão criminal e restabelece direitos de ex-policial civil condenado injustamente.

O Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do…

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por ato infracional análogo à ocultação de cadáver e latrocínio contra o menor G.D.D.S, acusado de participação no assassinato do servidor da Assembleia Legislativa, Sérgio Barbieri, de 73 anos. Barbieri foi encontrado morto no dia 28 de janeiro na

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a prisão preventiva de Fabrízio Cisneros Colombo, ex-candidato a deputado federal e morador de Cáceres, no Mato Grosso. Colombo é acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve as medidas cautelares impostas contra o advogado Gefferson Cavalcanti Paixão, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Diaphthora. A operação foi deflagrada em abril deste ano e  investiga um esquema de cobrança de propina na delegacia

O fato de uma empresa aérea impedir um cliente de embarcar em viagem por…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…

Nesta terça-feira, 5, a 3ª turma do STJ decidiu por unanimidade que um…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…

Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu…