Direito e Justiça
Carf limita sustentações orais e debates; entidades criticam decisão
Na última semana, foi publicada a portaria Carf 1.040/24, que define…
Assistente jurídico atropelado por advogado três vezes posta vídeo mostrando f3riment0s e diz não saber motivo do cr1m3
O homem que foi atropelado três vezes seguidas em um posto de…
VÍDEO: Mundo em transformação exige revisão do Código Civil, afirma Salomão
Um mundo em rápida transformação, com a sociedade e os costumes afetados…
Uber deve restituir valor pago a mais por engano via Pix e indenizar passageira
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a restituir o valor de R$…
Aprovado projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por cr1m3s do Código Penal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que…
STJ nega devolver imóveis, carros e aeronaves avaliados em R$ 50 milhões de megatraficante preso em MT
Conteúdo/DOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou devolver mais de R$ 50 milhões em bens do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “DJ Superman Pancadão”, preso em Cuiabá. A decisão é assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e foi publicada nesta quinta-feira (27). Entre os bens estão imóveis comerciais, edifícios residenciais, fazendas,
Desembargador que negou preferência a advogada grávida recebeu R$ 553 mil em um ano
Alvo do Conselho Nacional de Justiça por negar preferência a uma advogada…
STF vai decidir se piso do magistério se aplica também aos professores temporários
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o piso nacional do…
Comissão do Senado aprova pena mais dura para cr1m3 cometido durante ‘saidinha’
A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado aprovou, nesta terça…
Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros
O presidente Lula sancionou a lei 14.905/24, que altera o Código Civil…
