Direito e Justiça
TRT2: trabalhador será indenizado em R$ 60 mil por aceitar contraproposta não concretizada
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com sede em São Paulo…
Polícia Federal indicia Pablo Marçal por uso de laudo falso contra Guilherme Boulos
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (8) o candidato derrotado…
Júri absolve jovem que m4t0u ex-padrasto para defender a mãe
O V.V.R.V. foi inocentado pelo Tribunal do Júri, em julgamento realizado…
Cabe ao devedor provar que propriedade é familiar e impenhorável
Recai sobre a parte executada o ônus de provar que a pequena propriedade…
STJ torna ré desembargadora do TJ-BA investigada por esquemas de vendas judiciais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu na quarta-feira (6) a denúncia…
Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por…
TJ-SP pede apuração contra advogado que tentou enganar site de viagens
A inversão do ônus da prova na ação consumerista, por aplicação do Código…
Entenda a decisão do STF que permitiu servidores públicos CLT e sem estabilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (6), que…
Justiça desbloqueia bens de Gusttavo Lima em investigação sobre bets
A Justiça do Pernambuco desbloqueou nesta quinta-feira (7) os bens do cantor…
Condenado injustamente, ex-policial civil tem direitos e dignidade restabelecidos após revisão criminal no TJPA
TJPA acolhe revisão criminal e restabelece direitos de ex-policial civil condenado injustamente.
