Direito e Justiça

Policial militar acusado de m4t4r Ágatha Félix é absolvido pela Justiça
O policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de ser o…

VÍDEO: Fernando Collor será preso após maioria formada no STF? Entenda
Com a maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a…

Em encontro do Mercosul, Cármen Lúcia afirma que “populismo demagógico” tem ameaçado a democracia
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia…

Advogado de empresário m0rt0 em Guarulhos: ‘Delação foi a sentença de m0rt3 dele’
O advogado do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, morto no…

INSS: CJF define tese sobre benefício de aposentadoria por idade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais decidiu, por…

Defesa alega provas ilegais, mas Justiça nega absolver delegado e investigador
O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, negou absolver o delegado Geordan Fontenelle e investigador Marcos Paulo Angeli, alvos da Operação Diaphthora. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7). O magistrado ainda manteve os acusados obrigados a utilizar tornozeleira eletrônica. A operação foi deflagrada em abril deste ano

Tribunal do Júri absolve jovem que matou ex-padrasto para defender mãe de agressões em Cuiabá
Victor Vinícius Rodrigues Vitório foi absolvido pelo Tribunal do Júri, em julgamento realizado nesta quarta-feira (6) em Cuiabá, da acusação de homicídio do ex-padrasto, Weslei Fernando da Costa, ocorrido em 2021. Segundo a defesa, Victor agiu para proteger sua mãe, que relatava ser vítima de agressões constantes do então companheiro. O Conselho de

STJ rejeita último recurso e mantém julgamento de Carlinhos Bezerra por duplo homicídio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a última tentativa de Carlinhos Bezerra, acusado de matar a tiros a ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, Willian Moreno, em janeiro de 2023, de adiar o julgamento pelo Tribunal do Júri. Com essa decisão, o processo segue agora para a marcação do julgamento popular.

Corpo de advogada 4ss4ssin4d4 por marido em SC é encontrado 40 dias após o desaparecimento, diz polícia
A Polícia Civil encontrou nesta sexta-feira (8) os restos mortais da advogada…

STF: Lei que regulamenta perícia oficial no Brasil é constitucional
Nesta quinta-feira, 7, em sessão plenária, STF julgou três ações que…