Direito e Justiça
Glória Pires é condenada a pagar mais de R$ 550 mil a ex-funcionária
Glória Pires foi condenada a pagar R$ 559.877,36 a ex-funcionária Denise…
Preso chuta e quebra mesa ao ter prisão decretada por juiz em audiência; veja vídeo
Um preso destruiu uma sala de audiência de custódia no Distrito Federal…
TJ/SP reduz honorários para R$ 30 mil em causa de R$ 23 milhões
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou o pagamento de…
Novas regras do cartão de crédito entram em vigor no Brasil; saiba o que mudou
As novas regras para os cartões de crédito entram em vigor. A partir…
Polícia prende advogado condenado a 40 anos por golpes no RJ
Dois estelionatários, foragidos dos estados de Rio de Janeiro e do Amapá…
Inteligência artificial: CNJ nega suspender uso de ChatGPT por magistrados
Por unanimidade, o plenário do CNJ manteve a possibilidade de uso de…
Cliente é condenado por m4t4r advogado após achar que a mulher estava se relacionando com o profissional
Gilberto Gomes de Oliveira foi condenado a 30 anos de prisão por matar…
Gerente será indenizada por uso obrigatório de fantasias em reunião
Duas empresas do setor de cosméticos indenizarão em R$ 10 mil por danos…
PM envolvido na morte de tenente é condenado a 9 anos por auxiliar caça ilegal
Em ação penal do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Mato Grosso (MT) condenou o policial militar Joailton Lopes de Amorim, envolvido na morte do tenente Carlos Henrique Scheiffer, em 2017 – , a nove anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva, crime previsto no artigo 317 do Código Penal. O
Toffoli volta atrás e anula trânsito em julgado para reconhecer vínculo de emprego
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em…