Direito e Justiça
Invasão e depredação: Número de condenados no STF pelos atos de 8/1 chega a 265
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas pelo envolvimento…
Juíza autoriza penhora de saldo em sites de apostas para quitar dívida
A juíza de Direito Tereza Cristina Cota, da 2ª vara cível de Varginha/MG…
Advogada tenta dar migué e usa diploma falso para “virar psicóloga”
A anulação de registros profissionais provocada pelo uso de diplomas falsos…
Justiça condena tutor por m4us-tr4tos a animais e fixa indenização de R$ 30 mil
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou…
Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia…
Fim da escala 6×1: proposta de Erika Hilton quer viabilizar semana de 4 dias de trabalho. Veja o que diz o texto
Mais do que pôr fim à jornada de trabalho 6×1, com apenas uma folga na…
Juíza multa seis advogados por abandono de júri que teve até ameaça de ‘surra’ a promotor de SP
Uma sessão de julgamento que era realizada pelo Tribunal do Júri no Fórum da…
Promotora de MT acusa advogados de “seguirem o código da bandidagem” e é acionada pela OAB no MP
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ingressou, neste domingo (10), com uma representação junto à Corregedoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso, em desfavor da Promotora de Justiça Clarissa Cubis de Lima Canan, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças (MT). No Tribunal do Júri,
Ministro do STF derruba decisão do CNJ e mantém tabeliã na titularidade de cartório em MT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) e manteve a tabeliã Marilza da Costa Campos na titularidade do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína. Com a decisão, publicada nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está proibido de
Águas Cuiabá terá que pagar R$ 5 mil a cliente que ficou 45 dias sem água por obra em rua
A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu aumentar para R$ 5 mil a indenização por danos morais que a concessionária Águas Cuiabá deve pagar a uma cliente. A consumidora, havia recorrido à Justiça após permanecer sem água em casa por
