Direito e Justiça

A 3ª turma do STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, estabeleceu…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebra…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (26) manter a tornozeleira eletrônica que monitora o empresário Danilo Batista Dekert. Ele é denunciado pelo homicídio qualificado do produtor rural Jefferson Mariussi, ocorrido em 2021. A defesa de Danilo argumentou que o prazo do monitoramento estava excessivo, causando constrangimento ilegal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…

Dois antigos funcionários de Gal Costa entraram com ações trabalhistas…

Um pastor evangélico da Assembleia de Deus Ministério Belém foi preso…

Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil à ex-companheira…

A Justiça do Ceará decidiu condenar um desembargador e um advogado…

Um homem foi preso, nesta terça-feira (2), suspeito de estupro virtual…

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou a denúncia contra 17 policiais militares acusados de envolvimento em homicídios simulados como confrontos, mas negou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). O caso está relacionado à Operação Simulacrum, deflagrada em 2022, que investigou PMs