Direito e Justiça
Advogado indenizará por xingar homem de “vi4do” em grupo de WhatsApp
Por unanimidade, a 2ª câmara Cível do TJ/AC manteve condenação de um…
Cesta básica, ‘imposto do pecado’ e isenções: veja ponto a ponto da reforma tributária
O grupo técnico que discute a regulamentação da reforma tributária…
Apesar das críticas, uso da linguagem simples avança no Poder Judiciário
Anunciado em 4 de dezembro de 2023, o Pacto Nacional pela Linguagem…
Justiça condena Águas Cuiabá a pagar R$ 10 mil após ‘salto gigantesco’ em fatura de cliente
O juiz Alexandre Elias Filho, da Vara Única de Cuiabá, determinou que a concessionária de serviços públicos de água e esgoto Águas Cuiabá S.A. pague R$ 10 mil em danos morais a um morador da capital. A decisão veio após a constatação de cobranças indevidas nas faturas de água entre maio de 2018
Justiça de MT libera fazenda de Maggi em ação de improbidade que ele foi absolvido
A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio de uma fazenda do ex-governador Blairo Maggi, localizada no município de Itiquira (a 358 km de Cuiabá), que estava restrita em uma ação de improbidade administrativa em que ele já foi absolvido. A decisão é assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em
Marinheiro afastado sem amparo após acidente é reintegrado à Marinha por decisão judicial
O marinheiro I.S.S, que ingressou na Marinha em 8 de julho de 2020…
Bolsonaro é indiciado no inquérito das joias pela Polícia Federal
Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito das joias…
Justiça garante que morador em situação de rua não seja separado de seu cão
A Justiça do Paraná, em caso com atuação da Defensoria Pública, garantiu…
Homem coloca fogo em escritório de advocacia, fica preso no elevador ao tentar fugir e acaba detido em SC
Um homem ficou preso dentro do elevador de um edifício em São José, na…
Barman que bebeu em serviço não consegue reverter demissão por justa causa
Um homem que bebeu cerveja durante o expediente enquanto trabalhava…
