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Direito e Justiça
‘Extremamente fragilizada’, diz advogada 4gr3did4 por PMs em mercado de SC; VÍDEO
A advogada Aline Borges da Silva, agredida por policiais militares no…
Policiais são afastados dos cargos após invasão de residência de advogado em Goiânia
A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) afastou os agentes envolvidos…
Advogados analisam PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1
Uma proposta de emenda à Constituição encabeçada pela deputada Erika Hilton…
Ocupante de imóvel não tem direito ao Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a…
STF autoriza entes públicos contratarem serviços de advocacia sem licitação e OAB comemora: “Valorização”
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de entes…
CPC de 2015 não revogou lei da impenhorabilidade do bem de família
O Código de Processo Civil de 2015, ao tratar das impenhorabilidades em seu…
Esposa de advogado 4ss4ssin4do em Aracaju e mais três pessoas são presas suspeitas de envolvimento no cr1m3
Quatro pessoas foram presas pela Polícia Civil, em Aracaju e Laranjeiras…
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Roberto e Erasmo Carlos perdem no STJ disputa por direitos de canções
A 3ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o pedido do cantor Roberto…
‘M0nstru0sid4de’, diz juíza ao manter preso ‘m4ní4co s3xu4l’ suspeito de 3stupr4r mulheres
Plínio Veloso Naves de Barros, de 37 anos, classificado como “maníaco…
