Direito e Justiça

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Jamilson Haddad, determinou nesta sexta-feira (28) que o publicitário Palmiro Pimenta retire imediatamente do ar uma notícia falsa divulgada em seu site denominado notícias e fatos que narra uma falsa reunião do pré-candidato a prefeito de Cuiabá pelo PL, deputado federal Abilio Brunini, com o atual prefeito

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

Por litigância predatória, magistrado da vara única de Tutóia/MA extinguiu…

A Justiça do Trabalho na Bahia reafirmou o direito à estabilidade de uma…

A juíza de Direito Máriam Joaquim, da 1ª vara de Itapecerica da Serra/…

O advogado Renato Gomes Nery, de 72 anos, sofreu um atentado em frente…

A Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina estabelece que…

Condenado por tráfico de drogas, o detento J.G.D.O conclui ensino médio através do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) dentro da unidade prisional e conseguiu a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por dois anos seguidos, em 2022 e 2023. Por isso, o juiz Walter Tomaz da Costa,

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) promoveu…

Por unanimidade, a 2ª câmara Cível do TJ/AC manteve condenação de um…