Direito e Justiça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento…

Uma idosa, de 65 anos, foi condenada a um ano de prisão, em regime aberto…

Foi realizada nesta terça-feira, 12, a primeira audiência do que ficou…

A cirurgiã plástica Daniele Barreto foi presa, na manhã desta terça-feira…

O Palácio do Planalto trata com ceticismo qualquer possibilidade de avanço…

O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia,  negou pedido de absolvição sumária do ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borgato, e o manteve réu na ação penal oriunda da Operação Descobrimento. A decisão e foi publicada nesta terça-feira (12). A Descobrimento foi deflagrada em

Antônio Gomes da Silva, suspeito de matar o advogado Roberto Zampieri, de 57 anos, em Cuiabá, pode ser transferido para Minas Gerais devido a ameaças de morte, segundo informações divulgadas pela sua defesa. Zampieri foi executado no dia 5 de dezembro de 2023, em frente ao seu escritório no bairro Bosque da Saúde,

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e outras sete pessoas. A ação refere-se a suposta compra da cadeira do ex-conselheiro Alencar Soares Filho.

O desembargador Hélio Nishiyama, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPMT) e manteve a prisão preventiva do empresário Edézio Correa, apontado como líd er de um esquema de fraudes em licitações investigado pela Operação Gomorra. O grupo, segundo o MPMT,

Livro de Rose Girardi esclarece temas do Direito de Família com linguagem prática e acessível.