Direito e Justiça

O porco “Neguinha” e a cabra “Pretinha”, de pequeno porte, não terão…

O ator Cassio Scapin, famoso por interpretar o Nino no programa “Castelo…

A sargento da Polícia Militar Jane Rodrigues Mendes Ribeiro fechou um acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal que enfrenta por disparar contra a sede do batalhão da PM em Nova Xavantina, a 645 km de Cuiabá. O incidente ocorreu em meados de junho. No último dia 24, Jane se

Multas processuais não se aplicam a advogados, pois eles não são parte…

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recursos e manteve a decisão que sentenciou um grupo formado por advogado, ex-servidores e empresários ao ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. Eles foram condenados no mês passado por irregularidades e superfaturamento na aquisição de medicamentos para

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve o bloqueio das contas bancárias do coronel aposentado da Polícia Militar, José Kleber Duarte Santos, presidente da Associação Beneficente dos Militares do Estado de Mato Grosso (ABSM). A decisão é parte de uma ação trabalhista movida por um ex-funcionário da ABSM, que administra

Cláudio Dalledone Junior, conhecido por defender Jairinho no caso da…

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a farmacêutica Libbs deverá…

Um advogado do Recife denunciou ter sido agredido pelo delegado da…

No último fim de semana, uma ocorrência envolvendo a advogada criminalista…