Direito e Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o arquivamento de um pedido de providências contra quatro magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão é assinada pelo ministro Gilmar Mendes e foi publicada nesta terça-feira (2). O juiz Adalto Quintino,

O ex-deputado estadual José Geraldo Riva e o advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues foram condenados a cinco anos de reclusão em regime semiaberto por peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal, que considerou as confissões dos réus em sede de

Wellington Honorato dos Santos, de 32 anos, foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Ele foi preso depois de matar a namorada, Bruna de Oliveira, de 24 anos, amarrar o corpo dela em uma moto e arrastar por ruas de Sinop para desovar o corpo em uma

Conteúdo/DOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-gerente de Execução Financeira de Despesa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Adauri Ângelo da Silva, por ato de improbidade administrativa pelo desvio de R$ 40,2 mil da Pasta, em 2015. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (12). A

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a decisão que determinou a demolição e remoção das instalações da Pousada Pé da Serra Ltda., localizada no Parque Estadual da Serra Azul, em Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá). A decisão  foi publicada nesta segunda-feira (1). Em

A advogada Juliana Bierrenbach apresentou nesta sexta-feira (5/7) ao…

Nesta sexta-feira (5), a Polícia Civil de Itapema, no Litoral Norte…

O advogado Renato Gomes Nery, de 72 anos, morreu em decorrência dos…

A Justiça de Primavera do Leste (a 235 km de Cuiabá), determinou que a HL Models Agency LTDA reembolse a mãe de uma menor em R$ 3.000 e pague uma indenização de R$ 4.000 por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Eviner Valério no Juizado Especial Cível e Criminal. A condenação

A inclusão de armas de fogo no imposto seletivo, apelidado de “imposto…