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Direito e Justiça
STF resistirá a “ímpeto autoritário” de qualquer lugar do mundo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso…
STJ derruba decisão que impedia advogado de exercer profissão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus e derrubou a…
Justiça confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução
A medida constritiva do patrimônio pode incidir sobre os bens comuns do…
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de vi0lênc1a doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Câmara aprova urgência de projetos de leis em prol da advocacia
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a tramitação de dois projetos…
Projeto autoriza guardas municipais a portarem 4rm4 de fogo em todo o território nacional
O Projeto de Lei 3320/24 permite que guardas municipais portem armas de…
CNJ critica advogado por “manobra” e arquiva denúncia contra 3 desembargadores de MT
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou…
Referência em Direito Previdenciário, advogada concorre entre os favoritos no TOP 100 ADVS Digitais
Advogada Aline Brandão, destaque no Previdenciário, concorre ao TOP 100 ADVS Digitais.
MP abre procedimento extrajudicial para apurar 4gr3ssõ3s de PMs contra advogada em SC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento…
Justiça condena idosa a um ano de prisão por chamar recepcionista de ‘negona’ e ‘fedida’
Uma idosa, de 65 anos, foi condenada a um ano de prisão, em regime aberto…
