Direito e Justiça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareça o motivo da requisição dos dados do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado, em Cuiabá. A decisão, publicada nesta quinta-feira (4), atende um recurso da

A Justiça Federal em Brasília arquivou na sexta-feira (5) um pedido de…

A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados…

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pedirá…

A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o empresário Fernando Quaresma de Andrade, dono do restaurante Choppão, em Cuiabá, pelos crimes de injúria e resistência qualificada. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta quinta-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de dois apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, residentes em Mato Grosso, por violação de suas tornozeleiras eletrônicas. Além disso, Moraes ordenou o bloqueio das contas bancárias, ativos financeiros e veículos automotores dos envolvidos, que são réus pelos atos golpistas

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a condenação de 11 anos e quatro meses do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro em uma ação oriunda da Operação Arca de Noé. Com a decisão, dada em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (3), Arcanjo terá de volta os cerca de

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para anular a absolvição da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, que atropelou e matou os jovens Mylena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros, em frente à Boate Valley, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. O caso ocorreu em

A Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis julgou procedente a ação movida por uma cliente da Nu Financeira S/A, determinando a indenização por danos morais após a autora ter sido vítima de um golpe financeiro. A decisão consta no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (2). De acordo com o processo,

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou nesta terça-feira (3) a prisão preventiva de três indivíduos do estado de Mato Grosso por violarem as condições de suas liberdades provisórias. Valdir Francisco de Souza, residente em Juara, Lauro Henrique Xavier, de Alto Araguaia, e Lindalva Cesaria de Campos, de Cuiabá, haviam sido liberados sob medidas